Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID 9663124304, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID 9663124304, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário
27/05/2026, 00:00
Publicação
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2696439/MG (2024/0263756-6)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - MG214158
ALICIA VIANA DE SOUZA - MG210349
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2696439/MG (2024/0263756-6)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - MG214158
ALICIA VIANA DE SOUZA - MG210349
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 03/12/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2696439/MG (2024/0263756-6)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - MG214158
ALICIA VIANA DE SOUZA - MG210349
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2696439/MG (2024/0263756-6)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - MG214158
ALICIA VIANA DE SOUZA - MG210349
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2696439/MG (2024/0263756-6)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - MG214158
ALICIA VIANA DE SOUZA - MG210349
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2696439/MG (2024/0263756-6)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - MG214158
ALICIA VIANA DE SOUZA - MG210349
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 03/12/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no AREsp 2696439/MG (2024/0263756-6)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - MG214158
ALICIA VIANA DE SOUZA - MG210349
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2696439/MG (2024/0263756-6)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - MG214158
ALICIA VIANA DE SOUZA - MG210349
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
06/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/07/2024, 04:32
Recebimento
10/07/2024, 00:00
Petição (Parecer)
12/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 00:00
Outras Decisões
03/05/2024, 16:24
Outras Decisões
03/05/2024, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Recorrente(s) - MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Recorrente(s) - MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2024, 01:55
Decurso de Prazo
06/03/2024, 00:56
Petição (Parecer)
29/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.
Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 00:00
Outras Decisões
21/09/2023, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Revisor - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA em 15/06/2023
Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICIA VIANA DE SOUZA, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
RÉU: SAMUEL WASHINGTON MOREIRA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - FRANCISCO TEIXEIRA OLIVEIRA E SILVA, MATHEUS HENRIQUE MENEZES SABINO, RENATA PRATES PARREIRAS, EDSON MARTINS DE MORAIS, DORLLENIS HUMIA DE MENEZES, MILTON ROGERIO SOARES DE AZEVEDO, RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA, JENNIFER STEPHANE DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.