Cumprimento de sentença 5008765-55.2022.8.13.0521 - TJMG

Cumprimento de sentença 5008765-55.2022.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5008765-55.2022.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALBERTO DIAS CPF: 051.604.906-20 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO CPF: 23.802.507/0001-64 Ficam as PARTES intimadas sobre conteúdo da sentença ID 10616256456 ERICA DE SOUZA AMORIM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2026, 13:53

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 16:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/01/2026, 16:54

Expedição de documento (Carta)

11/12/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 15:39

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5008765-55.2022.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALBERTO DIAS CPF: 051.604.906-20 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO CPF: 23.802.507/0001-64 Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Prazo 05 dias. ERICA DE SOUZA AMORIM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.

26/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5008765-55.2022.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO Avenida Ernesto Trivellato, 158, Triângulo, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-141 Pela presente, fica a pessoa acima identificada - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO - INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 48,67 (quarenta e oito reais sessenta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. MARILANDE MIRANDA FERRAZ MARTINS Servidor(a) e Retificador(a)

09/05/2025, 00:00

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