Agravo em Recurso Especial 0804189-48.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Autor

ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

JAIR HERMETO DE SA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA

OAB/MG 132515·CPF·Representa: Autor

BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA

OAB/MG 115749·Representa: Autor

BRUNA DORELLA

OAB/MG 108140·Representa: Autor

VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA

OAB/MG 132515·CPF·Representa: Réu

BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA

OAB/MG 115749·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA

OAB/MG 132515·CPF·Representa: Autor

BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA

OAB/MG 115749·Representa: Autor

BRUNA DORELLA

OAB/MG 108140·Representa: Autor

VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA

OAB/MG 132515·CPF·Representa: Réu

BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA

OAB/MG 115749·Representa: Réu

BRUNA DORELLA

OAB/MG 108140·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 00:00

Recebimento

14/03/2024, 00:00

Recebimento

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Outras Decisões

09/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Recorrente(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Recorrido(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, BRUNA DORELLA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 00:00

Recebimento

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Documento (Decisão)

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 00:00

Recebimento

14/03/2024, 00:00

Recebimento

13/03/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Outras Decisões

09/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Recorrente(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Recorrido(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, BRUNA DORELLA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 00:00

Recebimento

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Outras Decisões

25/10/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, BRUNA DORELLA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 00:00

Recebimento

20/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

10/10/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 16:34

Publicação

09/10/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Outras Decisões

05/09/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/08/2023, 00:56

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Embargante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

26/07/2023, 10:28

Publicação

24/07/2023, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 00:00

Publicação

20/07/2023, 00:00

Outras Decisões

19/07/2023, 11:44

Inclusão em pauta

18/07/2023, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 00:00

Outras Decisões

12/07/2023, 15:08

Petição (Embargos de declaração)

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 00:00

Outras Decisões

10/07/2023, 00:00

Recebimento

07/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2023, 00:00

Outras Decisões

20/06/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Recebimento

16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2023, 00:55

Outras Decisões

12/05/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Embargante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Recebimento

10/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 00:00

Outras Decisões

19/04/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Agravante(s) - ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA; ESTER XAVIER CUNHA DE OLIVEIRA; FRAT COMÉRCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA; Agravado(a)(s) - JAIR HERMETO DE SA MOTTA; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) em 14/04/2023 Adv - BERNARDO AUGUSTO DA SILVA BATISTA, VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•25/10/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•09/10/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•22/09/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•06/09/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•05/09/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•02/08/2023, 00:00

Agravo Interno Cv

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•20/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•12/05/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•19/04/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•18/04/2023, 00:00