Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Embargante(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - CAC ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO, DIEGO THADEU ANTONIO RESENDE BRITO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, JULIANA LIMA PEREIRA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, PEDRO CORTES SILVA LAMAS, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 00:00
Publicação
20/09/2024, 13:27
Publicação
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/09/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m67970ca6650c4e94de31d6c7910a1d80
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO, DIEGO THADEU ANTONIO RESENDE BRITO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, JULIANA LIMA PEREIRA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, PEDRO CORTES SILVA LAMAS, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO, DIEGO THADEU ANTONIO RESENDE BRITO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, JULIANA LIMA PEREIRA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, PEDRO CORTES SILVA LAMAS, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 00:00
Publicação
20/09/2024, 13:27
Publicação
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/09/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m67970ca6650c4e94de31d6c7910a1d80
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - ANA CELIA ANDRE DE MELO PATRICIO, DIEGO THADEU ANTONIO RESENDE BRITO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, JULIANA LIMA PEREIRA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, PEDRO CORTES SILVA LAMAS, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Publicação
14/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 00:00
Outras Decisões
21/05/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/04/2024, 00:00
Outras Decisões
14/03/2024, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Recorrente(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Recorrido(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 00:00
Recebimento
31/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS LINCOLN, em 03/10/2023.
Adv - GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
28/09/2023, 15:33
Baixa Definitiva
28/09/2023, 00:00
Documento (Decisão)
27/09/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Outras Decisões
07/08/2023, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Suscitante - DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MARCOS LINCOLN DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CAC ENGENHARIA LTDA; DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 03/08/2023
Adv - GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 00:00
Recebimento
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 16/06/2023.
Adv - GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
04/05/2023, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - CAC ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - DELANE MARTINS DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Lincoln em 02/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL HENRIQUE NUNES COUTO, VIVIANE RODRIGUES CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.