Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2671610/MG (2024/0221911-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
MICHELLE RODRIGUES - MG192179
AGRAVADO: MARLI COELHO COSTA DA SILVA
AGRAVADO: VANDERLEI CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA - MG072153
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2671610/MG (2024/0221911-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
MICHELLE RODRIGUES - MG192179
AGRAVADO: MARLI COELHO COSTA DA SILVA
AGRAVADO: VANDERLEI CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA - MG072153
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2671610/MG (2024/0221911-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
MICHELLE RODRIGUES - MG192179
AGRAVADO: MARLI COELHO COSTA DA SILVA
AGRAVADO: VANDERLEI CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA - MG072153
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2671610/MG (2024/0221911-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
MICHELLE RODRIGUES - MG192179
AGRAVADO: MARLI COELHO COSTA DA SILVA
AGRAVADO: VANDERLEI CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA - MG072153
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/06/2024, 10:47
Recebimento
19/06/2024, 10:42
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 22:56
Baixa Definitiva
18/06/2024, 22:19
Recebimento
14/06/2024, 16:36
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 14:27
Recebimento
12/06/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
08/06/2024, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 16:25
Ato ordinatório
07/06/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Recorrente(s) - VALE S.A.; Recorrido(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Outras Decisões
14/05/2024, 15:41
Publicação
14/05/2024, 15:41
Outras Decisões
14/05/2024, 15:36
Recebimento
14/05/2024, 13:45
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 13:09
Recebimento
26/03/2024, 17:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/03/2024, 16:15
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2024, 18:19
Decurso de Prazo
19/03/2024, 05:53
Ato ordinatório
20/02/2024, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 18:27
Recebimento
19/02/2024, 17:50
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 14:01
Recebimento
06/02/2024, 19:08
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 19:08
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARINA ARAUJO DE SOUZA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicação
12/12/2023, 12:41
Publicação
12/12/2023, 12:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2023, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARINA ARAUJO DE SOUZA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/10/2023, 15:43
Recebimento
31/10/2023, 15:42
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 12:18
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:59
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARINA ARAUJO DE SOUZA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 15:43
Recebimento
06/10/2023, 15:43
Ato ordinatório
05/10/2023, 13:26
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 13:26
Recebimento
04/10/2023, 18:39
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 13:32
Publicação
18/09/2023, 13:32
Provimento em Parte
18/09/2023, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 15:53
Recebimento
22/08/2023, 15:50
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 12:19
Decurso de Prazo
10/08/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 15:33
Publicação
05/07/2023, 15:33
Publicação
05/07/2023, 15:33
Com efeito suspensivo
05/07/2023, 15:33
Recebimento
05/07/2023, 15:32
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 19:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 17:37
Recebimento
21/06/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - MARLI COELHO COSTA DA SILVA; VANDERLEI CARDOSO DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Autos redistribuído e concluso ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 16/06/2023
Adv - CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.