Ação Penal - Procedimento Sumário 0487444-29.2017.8.13.0145 - TJMG

Definitivo

16/03/2024, 18:41

Trânsito em julgado

05/12/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 16:47

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

13/11/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:44

Mero expediente

06/11/2023, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 17:58

Documento (Ofício)

14/07/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 RÉU: GABRIEL DO VALE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DENILSON ABREU ROMANO, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/06/2023, 16:14

Distribuição (dependência)

29/06/2023, 16:14

Recebimento

23/06/2023, 11:24

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 10:25

Recebimento

02/06/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 RÉU: GABRIEL DO VALE OLIVEIRA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - DENILSON ABREU ROMANO, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 13:36

Ato ordinatório

03/04/2023, 13:32

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

27/03/2023, 17:27

Recebimento

23/03/2023, 11:54

Entrega em carga/vista

13/03/2023, 17:29

Ato ordinatório

13/03/2023, 15:15

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

06/03/2023, 11:19

Documento (Mandado)

17/02/2023, 16:26

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2023, 16:24

Documento (Mandado)

16/02/2023, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: GABRIEL DO VALE OLIVEIRA Audiência homologação anpp designada para o dia 03/03/2023 às 14:00 horas. Adv - DENILSON ABREU ROMANO, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

16/01/2023, 12:10

Mero expediente

13/01/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 14:14

Ato ordinatório

29/09/2022, 12:42

Recebimento

01/09/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 13:08

Recebimento

02/08/2022, 13:43

Entrega em carga/vista

25/07/2022, 10:40

Mero expediente

22/07/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 17:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

18/03/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 12:43

Recebimento

22/02/2022, 17:50

Entrega em carga/vista

24/01/2022, 17:44

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

24/01/2022, 16:00

Documento (Mandado)

24/01/2022, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2022, 13:04

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2022, 12:31

Recebimento

13/01/2022, 17:46

Entrega em carga/vista

11/01/2022, 15:25

Documento (Mandado)

11/01/2022, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2021, 14:19

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

18/11/2021, 15:02

Mero expediente

10/11/2021, 11:14

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 11:07

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

07/10/2021, 15:12

Mero expediente

30/09/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 11:45

Audiência (redesignada; conciliação; Juiz(a))

30/06/2021, 18:23

Mero expediente

30/06/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 16:29

Preliminar (redesignada; Juiz(a))

09/02/2021, 12:23

Mero expediente

09/02/2021, 11:53

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 18:06

Preliminar (redesignada; Juiz(a))

05/10/2020, 07:23

Mero expediente

28/09/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 15:29

Recebimento

15/09/2020, 15:11

Entrega em carga/vista

08/09/2020, 16:46

Recebimento

25/08/2020, 12:46

Entrega em carga/vista

20/08/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 13:08

Mero expediente

27/07/2020, 15:43

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 15:42

Recebimento

07/06/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

05/06/2018, 14:56

de Instrução (designada; Juiz(a))

25/05/2018, 14:35

Mero expediente

18/05/2018, 10:14

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 12:38

Petição (Resposta)

03/05/2018, 14:02

Recebimento

02/05/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 15:44

Decurso de Prazo

20/04/2018, 12:57

Documento (Mandado)

03/04/2018, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2018, 14:33

Remessa (outros motivos)

16/03/2018, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2018, 13:32

Recebimento

08/03/2018, 12:30

Remessa (outros motivos)

06/03/2018, 16:03

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

23/02/2018, 17:21

Documento (Mandado)

23/02/2018, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2018, 14:24

Remessa (outros motivos)

02/02/2018, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2018, 17:13

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

02/02/2018, 17:13

Denúncia

02/02/2018, 17:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 12:44

Recebimento

17/01/2018, 12:21

Entrega em carga/vista

13/12/2017, 16:44

Ato ordinatório

12/12/2017, 19:31

Apensamento

04/12/2017, 12:27

Distribuição (dependência)

22/11/2017, 15:52

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Ofício)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Todas as movimentações(111)