Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Recorrente(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; Recorrido(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Recorrente(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; Recorrido(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
11/10/2024, 09:06
Expedição de documento (Decisão)
09/10/2024, 00:00
Recebimento
07/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicação
03/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2024, 00:00
Outras Decisões
13/06/2024, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Recebimento
11/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
11/04/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Recebimento
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:57
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 00:00
Outras Decisões
30/11/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Outras Decisões
20/10/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/08/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 15:46
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 16/06/2023.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Documento (Decisão)
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 08:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Declaração de competência em conflito
02/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 19/04/2023
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 16:21
Recebimento
20/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 12/04/2023.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Outras Decisões
13/04/2023, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 16/03/2023.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Outras Decisões
09/01/2023, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 00:00
Outras Decisões
28/11/2022, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 00:00
Outras Decisões
25/07/2022, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Agravante(s) - MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA; RIO DOCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Agravado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, BIANCA DE AGUIAR SIMOES, CAIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, CAROLINA XAVIER SANTOS, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, LETICIA HADDAD MARTINS, MARCELO ARANTES KOMEL, NATHALLY BIANQUE LOPES PEREIRA, TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO, ULISSES DE VASCONCELOS RASO, VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.