Recurso Especial 0680732-78.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Assistência à SaúdeRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROSILENE AMARAL SOARES

Reu

Advogados / Representantes

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Autor

VALERIA MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Autor

VALERIA MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA

OAB/MG 116291·CPF·Representa: Réu

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Réu

VALERIA MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG 57525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

24/06/2024, 00:00

Prejudicado

14/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 00:00

Recebimento

14/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 00:00

Petição (Apelação)

08/05/2024, 00:00

Recebimento

07/05/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

01/03/2024, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:00

Improcedência

09/01/2024, 00:00

Recebimento

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

24/06/2024, 00:00

Prejudicado

14/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 00:00

Recebimento

14/05/2024, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•20/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2024, 00:00

Petição (Apelação)

08/05/2024, 00:00

Recebimento

07/05/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

01/03/2024, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:00

Improcedência

09/01/2024, 00:00

Recebimento

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 00:00

Recebimento

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - ROSILENE AMARAL SOARES; Apelado(a)(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 16/06/2023. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JULIO ABEILARD DA SILVA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Recebimento

17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2015, 00:00

Recebimento

25/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2015, 00:00

Outras Decisões

21/08/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2015, 00:00

Recebimento

02/07/2015, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/07/2015, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2015, 00:00

Publicação

20/05/2015, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2015, 10:29

Recebimento

13/05/2015, 00:00

Recebimento

27/04/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2015, 00:00

Petição (Apelação)

22/04/2015, 00:00

Publicação

15/04/2015, 00:00

Inclusão em pauta

09/04/2015, 00:00

Recebimento

17/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2015, 00:00

Recebimento

09/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2014, 09:21

Recebimento

17/12/2014, 00:00