Ação Penal - Procedimento Ordinário 0019455-94.2018.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JUSCELINO DOS SANTOS GOMES

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Autor

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 13:50

Petição (Parecer)

23/04/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:50

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:03

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:58

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 16:29

Recebimento

11/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:42

Todas as movimentações(123)

Definitivo

30/04/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 13:50

Petição (Parecer)

23/04/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 13:45

Documentos

Apelação Criminal

•02/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:50

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:03

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:58

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 16:29

Recebimento

11/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

21/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - JUSCELINO DOS SANTOS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Apelante(s) - JUSCELINO DOS SANTOS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - JUSCELINO DOS SANTOS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - JUSCELINO DOS SANTOS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Autos distribuídos e conclusos ao Des. Matheus Chaves Jardim em 16/06/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 13:24

Petição (Contra-razões)

27/04/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 16:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:48

Documento (Carta precatória)

17/02/2023, 09:01

Procedência em Parte

15/02/2023, 19:10

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 19:09

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

15/02/2023, 19:09

Documento (Certidão)

15/02/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 12:23

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2023, 15:38

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:04

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2023, 21:29

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:08

Documento (Informações)

31/01/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:25

Documento (Ofício)

31/01/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 08:47

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

31/01/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2023, 09:32

Documento (Certidão)

27/01/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 08:39

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/12/2022, 08:38

Mero expediente

24/11/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 14:22

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

25/08/2022, 14:22

Mero expediente

24/08/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 17:24

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/08/2022, 15:59

Mero expediente

01/08/2022, 13:18

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2022, 15:55

Mero expediente

15/06/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2022, 17:13

Documento (Certidão)

05/05/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:39

Documento (Certidão)

07/04/2022, 15:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2022, 15:58

Documento (Certidão)

17/03/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2021, 08:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2021, 10:27

Distribuição (dependência)

28/10/2021, 10:27

Outras Decisões

03/02/2021, 08:20

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 08:33

Recebimento

16/11/2020, 14:41

Entrega em carga/vista

10/11/2020, 09:23

Documento (Mandado)

16/06/2020, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2020, 14:33

Documento (Mandado)

08/06/2020, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2020, 15:47

Documento (Mandado)

27/04/2020, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2020, 15:42

Documento (Mandado)

27/04/2020, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2020, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2020, 16:36

Recebimento

22/01/2020, 08:40

Entrega em carga/vista

09/01/2020, 08:15

Ato ordinatório

08/01/2020, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2020, 15:38

Denúncia

07/01/2020, 15:58

Mero expediente

19/12/2019, 10:15

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 08:57

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 16:14

Recebimento

31/10/2019, 14:07

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

09/07/2018, 15:07

Distribuição (sorteio)

04/07/2018, 17:48

Apelação Criminal

•21/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•07/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•20/06/2023, 00:00