Recurso Especial 2008890-22.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CONSTRUDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SEBASTIAO DOMICIANO DUTRA

Terceiro

CONSTRUDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

OAB/MG 50062·Representa: Autor

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

OAB/MG 40744·Representa: Autor

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 117069·Representa: Autor

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA

OAB/MG 88144·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

CONSTRUDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SEBASTIAO DOMICIANO DUTRA

Terceiro

CONSTRUDATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO DOMICIANO DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

OAB/MG 50062·Representa: Autor

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

OAB/MG 40744·Representa: Autor

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 117069·Representa: Autor

FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA

OAB/MG 88144·Representa: Réu

JONAS JOUBERT SOARES

OAB/MG 60339·Representa: Réu

EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA

OAB/MG 63917·Representa: Réu

WALTER FREITAS DE MORAIS

Representa: Réu

FELIPE FAGUNDES CANDIDO

OAB/MG 98606·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/08/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/08/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

27/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/08/2024

27/08/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

16/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 08:31

Demais Documentos à Instrução

•22/04/2024, 20:13

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/08/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

27/08/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

27/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/08/2024

27/08/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

27/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

15/06/2024, 00:56

Juntada de petição eletrônica

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 00:00

Expedição de

06/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

03/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/04/2024, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•22/04/2024, 20:13

Demais Documentos à Instrução

•22/04/2024, 20:13