Recurso Especial 5005658-50.2019.8.13.0701 - TJMG

Recurso Especial 5005658-50.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005658-50.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELINO RAUBER CPF: 693.242.120-87 PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 02.308.723/0001-88 Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior para requererem o que entenderem de direito. JOSE AUGUSTO RODRIGUES BORGES Uberaba, data da assinatura eletrônica.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5005658-50.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELINO RAUBER CPF: 693.242.120-87 PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 02.308.723/0001-88 Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior para requererem o que entenderem de direito. JOSE AUGUSTO RODRIGUES BORGES Uberaba, data da assinatura eletrônica.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173487/MG (2024/0362762-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MARCELINO RAUBER ADVOGADOS: MARCELO WENDEL DA SILVA - MG103113 GLAUBER DE FREITAS SILVA - MG128990 MARCOS ALVES DA SILVA - MG111808 CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA - MG103375 RECORRIDO: PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2173487/MG (2024/0362762-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: MARCELINO RAUBER ADVOGADOS: MARCELO WENDEL DA SILVA - MG103113 GLAUBER DE FREITAS SILVA - MG128990 MARCOS ALVES DA SILVA - MG111808 CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA - MG103375 RECORRIDO: PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA - MG089929 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 00:00

Recebimento

23/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/09/2024, 00:00

Outras Decisões

10/09/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024 Recorrente(s) - MARCELINO RAUBER; Recorrido(a)(s) - PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA, KAREN CRISTINA GONCALVES MASSAKO NEGRE, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/09/2024, 00:00

Outras Decisões

06/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(16)