Recurso Especial 5005206-98.2017.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5005206-98.2017.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005206-98.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR SIDERURGICA SA CPF: 20.388.757/0001-01 e outros MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 Fica a parte exequente intimada da certidão de ID nº. 10641227461. CAROLINA ROQUE SOUZA AMARAL Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005206-98.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR SIDERURGICA SA CPF: 20.388.757/0001-01 e outros MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 Fica a parte exequente intimada da certidão de ID nº. 10641227461. CAROLINA ROQUE SOUZA AMARAL Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

11/03/2026, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/08/2023, 00:00

Outras Decisões

20/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Recorrido(a)(s) - PLANTAR SIDERURGICA SA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CINTIA MARQUES CHAVES, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 00:00

Publicação

06/02/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Embargado(a)(s) - PLANTAR SIDERURGICA SA; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CINTIA MARQUES CHAVES, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Documentos

•11/03/2026, 00:00