Procedimento Comum Cível 0634782-17.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) LUCIA CELIA DO NASCIMENTO Remessa para impugnação aos embargos declaratórios com efeitos infringentes Adv - BRUNO MATIAS LOPES, JULIO CESAR PINTO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MATIAS LOPES, JULIO CESAR PINTO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 23/01/2026:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) LUCIA CELIA DO NASCIMENTO Remessa para ciência do acórdão Adv - BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) LUCIA CELIA DO NASCIMENTO Remessa para ciência do acórdão Adv - BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) LUCIA CELIA DO NASCIMENTO Remessa para ciência do despacho/decisão para se manifestar, nos termos do despacho de ordem nº 32 Adv - BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCIA CELIA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG; ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCIA CELIA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCIA CELIA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG; ESTADO DE MINAS GERAIS; LUCIA CELIA DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 15/03/2023 Adv - BRUNO MATIAS LOPES, GUILHERME DIOTAIUTI GREGORY, JULIO CESAR PINTO, ROGERIO FABIO DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2023, 10:30

Petição (Contra-razões)

10/01/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2023, 09:32

Documentos

Embargos de Declaração

•09/04/2026, 00:00