Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/08/2025, 18:40
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 17:05
Documento (Decisão)
16/06/2025, 10:58
Outras Decisões
03/06/2025, 12:17
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 13:40
Desarquivamento
05/11/2024, 13:39
Documento (Ofício)
04/11/2024, 10:59
Baixa Definitiva
29/04/2024, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 09:52
Sem descrição
12/04/2024, 15:17
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA, VERIDIANA GONCALVES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Documento (Carta precatória)
12/12/2023, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA, VERIDIANA GONCALVES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA, VERIDIANA GONCALVES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
23/06/2023, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA, VERIDIANA GONCALVES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 31/05/2023
Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, SHENNIA NAJELA BARROSO SANTOS DE OLIVEIRA, VERIDIANA GONCALVES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2023, 15:42
Recebimento
13/04/2023, 15:40
Documento (Outros documentos)
13/04/2023, 13:07
Documento (Outros documentos)
15/03/2023, 11:48
Remessa (em grau de recurso)
15/03/2023, 11:46
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
16/02/2023, 11:14
Decurso de Prazo
12/11/2022, 00:19
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 09:26
Petição (Apelação)
15/09/2022, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 17:09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/09/2022, 12:00
Conclusão (para julgamento)
06/09/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 10:54
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 23:39
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 15:29
Documento (Certidão)
08/04/2022, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2022, 13:37
Documento (Outros documentos)
25/03/2022, 11:11
Documento (Certidão)
23/02/2022, 11:41
Mero expediente
17/02/2022, 09:53
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 13:43
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 15:47
Mero expediente
21/01/2022, 19:49
Documento (Outros documentos)
23/12/2021, 15:43
Documento (Ofício)
23/12/2021, 12:27
Conclusão (para despacho)
23/12/2021, 12:05
Documento (Outros documentos)
26/10/2021, 14:01
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 18:04
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2021, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2021, 06:50
Outras Decisões
23/08/2021, 13:06
Conclusão (para despacho)
20/08/2021, 09:48
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:11
Decurso de Prazo
07/08/2021, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 07:57
Documento (Outros documentos)
26/07/2021, 10:19
Evolução da Classe Processual
23/07/2021, 07:57
Ato ordinatório
14/05/2021, 14:23
Publicação
19/02/2021, 14:55
Mero expediente
04/12/2019, 13:52
Conclusão (para despacho)
18/10/2019, 14:03
Petição (Petição (outras))
14/10/2019, 12:22
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)