FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO
CPF
Autor
CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO
Reu
REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Reu
TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE
OAB/MG 84486·CPF·Representa: Autor
LAZARO MACEDO BARBOSA
OAB/MG 164294·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO LAMAS PEREIRA
OAB/MG 141868·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO
OAB/MG 165721·CPF·Representa: Autor
LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA
OAB/MG 215866·Representa: Autor
Movimentações
Trânsito em julgado
11/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Embargado(a)(s) - REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; Interessado(s) - TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Desistência
01/02/2024, 00:00
Recebimento
31/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
14/12/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Embargado(a)(s) - REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; Interessado(s) - TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
14/12/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Embargado(a)(s) - REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; Interessado(s) - TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/12/2023, 00:00
Documento (Decisão)
12/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Reincluídos na pauta de 16/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Reincluídos na pauta de 16/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 16/11/2023, às 13h30min
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 16/11/2023, às 13h30min
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CRISTIANO LAMAS PEREIRA, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO AURELIANO MONTEIRO DE ANDRADE, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, HENRIQUE CABRAL LEAO, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Agravante(s) - REGINALDO TEIXEIRA SANTOS; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Agravante(s) - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Interessado(s) - CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
PED.CONC.SUSP.AP.CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Requerente(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Requerido(a)(s) - REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR em 15/06/2023
Adv - ANDRE MYSSIOR, LAZARO MACEDO BARBOSA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
PED.CONC.SUSP.AP.CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Requerente(s) - FERNANDO QUINTO OLIVEIRA GONCALVES ROCHA TOLENTINO; Requerido(a)(s) - REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA; MARCOS PAULO TOSTES DUTRA QUIRINO; CAMARA MUNICIPAL CLAUDIO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, JARBAS FILHO DE LACERDA, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.