Embargos de Declaração Cível 1373093-63.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1373093-63.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024 Recorrente(s) - RICARDO FLAVIO ALVES DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE ALVES MOREIRA, DANIEL SANTOS COSTA, RICARDO ALEXANDRE LOPES ASSUNCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 00:00

Publicação

02/02/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Embargante(s) - RICARDO FLAVIO ALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE ALVES MOREIRA, DANIEL SANTOS COSTA, RICARDO ALEXANDRE LOPES ASSUNCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Embargante(s) - RICARDO FLAVIO ALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE ALVES MOREIRA, DANIEL SANTOS COSTA, RICARDO ALEXANDRE LOPES ASSUNCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Outras Decisões

06/12/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Embargante(s) - RICARDO FLAVIO ALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE ALVES MOREIRA, DANIEL SANTOS COSTA, RICARDO ALEXANDRE LOPES ASSUNCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:56

Inclusão em pauta

14/11/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•23/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Inclusão em pauta

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