Embargos de Declaração Cível 0546020-52.2023.8.13.0000 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024 Embargante(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GIOVANNA SOARES SILVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024 Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024 Embargante(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GIOVANNA SOARES SILVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Embargante(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GIOVANNA SOARES SILVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024 Embargante(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024 Embargante(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Embargado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 05/12/2023. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Publicação

23/10/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO TORRES, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 00:00

Outras Decisões

20/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Embargante(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Agravado(a)(s) - G & S INFORNET LTDA - ME; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos redistribuído e concluso ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA em 16/03/2023 Adv - GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, SERGIO CARNEIRO ROSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

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