Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARANDAI; IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA MARIA DE OLIVEIRA, CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2024, 00:00
Recebimento
07/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:56
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:55
Outras Decisões
10/05/2024, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARANDAI; IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA MARIA DE OLIVEIRA, CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARANDAI; IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA MARIA DE OLIVEIRA, CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, REYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMOES, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Publicação
05/03/2024, 08:17
Publicação
05/03/2024, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CARANDAI; Apelado(a)(s) - IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CARANDAI; Apelado(a)(s) - IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/11/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/11/2023, 00:56
Outras Decisões
24/10/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CARANDAI; Apelado(a)(s) - IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CARANDAI; Apelado(a)(s) - IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 19/06/2023.
Adv - CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CARANDAI; Apelado(a)(s) - IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE CARANDAI; Apelado(a)(s) - IRENE SILVA CURCIO;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 24/04/2023
Adv - CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
AUTOR: IRENE SILVA CÚRCIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PROCESSO CADASTRADO NO PJE, SOB O MESMO NÚMERO DO CNJ, QUAL SEJA; 0011414.23.2018.8.13.0132 Iniciada a virtualização do processo.
Adv - VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, ANA PAULA RAMOS PEREIRA, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
AUTOR: IRENE SILVA CÚRCIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s).
Adv - VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, ANA PAULA RAMOS PEREIRA, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR, WESULA KARINE VICENTINA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
AUTOR: IRENE SILVA CÚRCIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 176209MG, Dr(a). LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, ANA PAULA RAMOS PEREIRA, LUIZ ANTONIO HENRIQUES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
AUTOR: IRENE SILVA CÚRCIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Embargos de Declaração Acolhidos. Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Sentença publicada.
Adv - VITTORIO BERTOLIN DA SILVEIRA, CLOVIS RODRIGUES PEREIRA NETO, ANA PAULA RAMOS PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.