Embargos de Declaração Cível 5003768-29.2020.8.13.0479 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5003768-29.2020.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância total de R$311,29 a título de pagamento das custas e demais despesas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais(CADIN/MG) e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela AGE. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Intimo a parte requerida para ciencia do comprovante de transferencia juntado ao ID 10521626916, no qual constam os dados bancarios informados ao ID 10491521851, a fim de verificar junto à instituição financeira. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Intimo as partes sobre a decisão dos embargos de declaração. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Intimo a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar nos autos sobre os embargos de declaração apresentados ao ID 10475067542. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Intimo as partes sobre a sentença proferida nos autos. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Intimo as partes sobre o despacho ID 10415309238 e a manifestação do perito ao ID 10427430371, e para no prazo de 10(dez) dias, manifestarem nos autos requerendo o que for de direito. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Intimo as partes para no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem sobre a manifestação do perito. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.

14/02/2025, 00:00

Publicação

17/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

06/10/2023, 00:00

Publicação

06/09/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - SBA TORRES BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI, repdo(a) pelo(a) Síndico(a),; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA IACONA FACIONI, DACIO LEMOS MARTINS, GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO, RONALDO RAYES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Embargante(s) - SBA TORRES BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI, repdo(a) pelo(a) Síndico(a),; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BIANCA IACONA FACIONI, DACIO LEMOS MARTINS, GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO, RONALDO RAYES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Outras Decisões

11/08/2023, 09:07

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

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