Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2026
EXEQÜENTE: CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO; EXECUTADO: LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). ACERCA DE DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 1346 A 1347.
Adv - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, LUCIANA TAKITO TORTIMA, MARCELLE BORGES HUERGA, JARBAS DEGRAF, ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, LEONARDO VIEIRA DA COSTA, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA, JAYME GONÇALVES FIGUEIREDO, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FREIRE.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025
AUTOR: CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO e outros; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, LUCIANA TAKITO TORTIMA, MARCELLE BORGES HUERGA, JARBAS DEGRAF, ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
AUTOR: CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO e outros; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). ACERCA DE CUSTAS FINAIS.
Adv - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, LUCIANA TAKITO TORTIMA, MARCELLE BORGES HUERGA, JARBAS DEGRAF, ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
AUTOR: CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO e outros; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS E PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO.
Adv - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, LUCIANA TAKITO TORTIMA, MARCELLE BORGES HUERGA, JARBAS DEGRAF, ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO e outros; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). ACERC DO RETORNO DOS AUTOS E PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO.
Adv - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, LUCIANA TAKITO TORTIMA, MARCELLE BORGES HUERGA, KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR, NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES, JARBAS DEGRAF, ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, RAPHAEL FALCÃO ARGÔLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, DECIO FREIRE, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Recorrente(s) - OI S/A; Recorrido(a)(s) - ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO; CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO; CCS CONSÓRCIO CONSTRUTOR SIMPLÍCIO; LIGHT SERVICOS ELETRICIDADE S/A; SAPUCAIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/02/2023:: Vista aos demais recorridos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, para ciência e manifestação, requerendo o que entenderem de direito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, DEBORA FOINQUINOS CHUEKE, DECIO FREIRE, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIELA BRAUNSTEIN DE MARCHI, GISELE BECK ROSSI, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, HELLEN RENATA BARATELLA, ISAAC SALOMAO ZAGURY, JARBAS DEGRAF, JAYME GONÇALVES FIGUEIREDO, KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO VIEIRA DA COSTA, LUCIANA DE ALMEIDA VIANA, LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA ALVARENGA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO, PEDRO HENRIQUE DAMACENA CARDOSO, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
AUTOR: CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO e outros; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). ACERCA DE CUSTAS FINAIS.
Adv - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, LUCIANA TAKITO TORTIMA, MARCELLE BORGES HUERGA, JARBAS DEGRAF, ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
AUTOR: CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO e outros; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS E PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO.
Adv - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, LUCIANA TAKITO TORTIMA, MARCELLE BORGES HUERGA, JARBAS DEGRAF, ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
AUTOR: CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO e outros; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). ACERC DO RETORNO DOS AUTOS E PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO.
Adv - DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO, ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, LUCIANA TAKITO TORTIMA, MARCELLE BORGES HUERGA, KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR, NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES, JARBAS DEGRAF, ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, RAPHAEL FALCÃO ARGÔLO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, DECIO FREIRE, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Recorrente(s) - OI S/A; Recorrido(a)(s) - ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO; CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO; CCS CONSÓRCIO CONSTRUTOR SIMPLÍCIO; LIGHT SERVICOS ELETRICIDADE S/A; SAPUCAIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/02/2023:: Vista aos demais recorridos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, para ciência e manifestação, requerendo o que entenderem de direito.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, DEBORA FOINQUINOS CHUEKE, DECIO FREIRE, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIELA BRAUNSTEIN DE MARCHI, GISELE BECK ROSSI, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, HELLEN RENATA BARATELLA, ISAAC SALOMAO ZAGURY, JARBAS DEGRAF, JAYME GONÇALVES FIGUEIREDO, KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO VIEIRA DA COSTA, LUCIANA DE ALMEIDA VIANA, LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA ALVARENGA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO, PEDRO HENRIQUE DAMACENA CARDOSO, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Recorrente(s) - OI S/A; Recorrido(a)(s) - ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO; CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO; CCS CONSÓRCIO CONSTRUTOR SIMPLÍCIO; LIGHT SERVICOS ELETRICIDADE S/A; SAPUCAIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 25/01/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido (a)(s) PRAZO COMUM
Adv - ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, DEBORA FOINQUINOS CHUEKE, DECIO FREIRE, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIELA BRAUNSTEIN DE MARCHI, GISELE BECK ROSSI, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, HELLEN RENATA BARATELLA, ISAAC SALOMAO ZAGURY, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JARBAS DEGRAF, JAYME GONÇALVES FIGUEIREDO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR, LAURO PACHECO DE MEDEIROS FILHO, LUCIANA DE ALMEIDA VIANA, LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA ALVARENGA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO, PEDRO HENRIQUE DAMACENA CARDOSO, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
25/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/01/2023, 10:14
Recebimento
19/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 00:00
Petição (Apelação)
05/12/2022, 00:00
Publicação
04/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Embargante(s) - OI S/A, Primeiro(a)(s),; ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO; LIGHT SERVICOS ELETRICIDADE S/A; ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO; OI S/A; Litisconsorte(s - CCS CONSÓRCIO CONSTRUTOR SIMPLÍCIO; SAPUCAIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, DEBORA FOINQUINOS CHUEKE, DECIO FREIRE, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIELA BRAUNSTEIN DE MARCHI, GISELE BECK ROSSI, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, HELLEN RENATA BARATELLA, ISAAC SALOMAO ZAGURY, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JARBAS DEGRAF, JAYME GONÇALVES FIGUEIREDO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANA DE ALMEIDA VIANA, LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA ALVARENGA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO, PEDRO HENRIQUE DAMACENA CARDOSO, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Recebimento
21/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
Embargante(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A; ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO; Embargado(a)(s) - CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO; LIGHT SERVICOS ELETRICIDADE S/A; ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO; TELEMAR NORTE LESTE S/A; Litisconsorte(s - CCS CONSÓRCIO CONSTRUTOR SIMPLÍCIO; SAPUCAIA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicação em 02/06/2022: Despacho/decisão interlocutória "(...) Ao distribuidor, para retificação do polo passivo(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA, THANUS FREITAS SOFFE, DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA, DEBORA FOINQUINOS CHUEKE, DECIO FREIRE, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, GABRIELA BRAUNSTEIN DE MARCHI, GISELE BECK ROSSI, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, HELLEN RENATA BARATELLA, ISAAC SALOMAO ZAGURY, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JARBAS DEGRAF, JAYME GONÇALVES FIGUEIREDO, JEFERSON DE LIMA VIEIRA, KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LUCIANA DE ALMEIDA VIANA, LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA ALVARENGA, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO, PEDRO HENRIQUE DAMACENA CARDOSO, RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE, SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT, WALLACE ALVES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Recebimento
03/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2022, 00:00
Recebimento
31/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2022, 00:00
Publicação
17/02/2022, 00:00
Outras Decisões
15/02/2022, 00:00
Recebimento
14/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/01/2022, 16:00
Petição (Apelação)
26/01/2022, 00:00
Recebimento
17/12/2021, 00:00
Publicação
10/12/2021, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2021, 00:00
Recebimento
28/10/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/07/2021, 00:00
Publicação
20/05/2021, 00:00
Outras Decisões
18/05/2021, 00:00
Recebimento
17/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2021, 00:00
Petição (Apelação)
06/05/2021, 00:00
Petição (Apelação)
05/05/2021, 00:00
Recebimento
30/04/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
29/04/2021, 00:00
Publicação
28/04/2021, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto