Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2025
AUTOR: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e outros; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA e outros
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal.
Adv - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES, ADELSON JACINTO DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO, LORENNA MOREIRA DE BRITO, LIANA RAQUEL PASCOAL, ROMERITO LOURENCO SANTANA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO.
11/12/2025, 00:00
Recebimento
10/12/2025, 13:43
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 13:13
Ato ordinatório
09/12/2025, 13:12
Recebimento
09/12/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2025
AUTOR: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e outros; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA e outros
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal.
Adv - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES, ADELSON JACINTO DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO, LORENNA MOREIRA DE BRITO, LIANA RAQUEL PASCOAL, ROMERITO LOURENCO SANTANA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO.
11/12/2025, 00:00
Recebimento
10/12/2025, 13:43
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 13:13
Ato ordinatório
09/12/2025, 13:12
Recebimento
09/12/2025, 13:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
AGRAVANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
AGRAVADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
AGRAVADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
AGRAVADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
AGRAVADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
AGRAVANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
AGRAVADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
AGRAVADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
AGRAVADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
AGRAVADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Recorrente(s) - IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; T HYESSA NEIVA M ARTINS; Recorrido(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/10/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS" O advogado de COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/07/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS." O advogado de COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
1º Apelante - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Recebimento
05/09/2022, 14:06
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2022, 17:03
Petição (Contra-razões)
11/08/2022, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Apelante(s) - RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, e outro(a)(s),; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, e outro(a)(s),; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, e outro(a)(s),; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, e outro(a)(s),; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 07/06/2022.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e outros; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA e outros
Publicada intimação. Prazo de 15 dias. Fica a parte autora e a parte ré intimadas para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
Adv - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES, ADELSON JACINTO DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO, LORENNA MOREIRA DE BRITO, LIANA RAQUEL PASCOAL, ROMERITO LOURENCO SANTANA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
30/05/2022, 13:09
Recebimento
08/02/2022, 16:37
Remessa (em grau de recurso)
27/08/2021, 17:41
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 11:13
Publicação
13/08/2021, 14:22
Petição (Apelação)
13/08/2021, 14:15
Petição (Apelação)
22/07/2021, 13:13
Publicação
28/06/2021, 12:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/06/2021, 16:33
Conclusão (para julgamento)
19/05/2021, 17:47
Decurso de Prazo
19/05/2021, 17:36
Publicação
27/04/2021, 14:12
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2021, 15:04
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2021, 16:47
Publicação
12/04/2021, 11:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2021, 11:56
Conclusão (para julgamento)
17/11/2020, 13:21
Petição (Impugnação aos embargos)
17/11/2020, 13:21
Publicação
04/11/2020, 14:59
Petição (Embargos de declaração)
04/11/2020, 14:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/10/2020, 13:03
Publicação
22/10/2020, 14:12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
21/10/2020, 17:17
Conclusão (para julgamento)
21/10/2020, 17:17
Recebimento
21/10/2020, 17:17
Conclusão (para despacho)
10/12/2019, 23:16
Conclusão (para despacho)
12/06/2019, 13:22
Petição (Petição (outras))
12/06/2019, 13:15
Recebimento
12/06/2019, 10:13
Entrega em carga/vista
21/05/2019, 17:27
Mero expediente
21/05/2019, 17:22
Conclusão (para despacho)
21/05/2019, 17:14
Petição (Petição (outras))
21/05/2019, 17:14
Recebimento
21/05/2019, 17:06
Conclusão (para despacho)
31/01/2019, 12:33
Documento (Acórdão)
31/08/2018, 15:40
Petição (Petição (outras))
28/08/2018, 13:28
Petição (Alegações finais)
17/08/2018, 16:03
Recebimento
05/07/2018, 13:52
Entrega em carga/vista
15/06/2018, 13:48
Publicação
08/05/2018, 19:13
Mero expediente
08/05/2018, 15:05
Conclusão (para despacho)
26/04/2018, 17:40
Petição (Petição (outras))
19/04/2018, 16:16
Recebimento
28/02/2018, 17:37
Entrega em carga/vista
30/01/2018, 17:20
Mero expediente
30/01/2018, 16:55
Conclusão (para despacho)
30/01/2018, 16:55
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 16:54
Publicação
26/01/2018, 13:25
Mero expediente
22/01/2018, 15:38
Conclusão (para despacho)
08/09/2017, 14:41
Petição (Alegações finais)
01/09/2017, 16:16
Conclusão (para despacho)
30/08/2017, 17:54
Petição (Contra-razões)
24/08/2017, 15:30
Recebimento
14/08/2017, 16:25
Entrega em carga/vista
14/08/2017, 15:56
Petição (Petição (outras))
14/08/2017, 15:51
Recebimento
14/08/2017, 13:43
Entrega em carga/vista
27/07/2017, 17:37
Ato ordinatório
26/07/2017, 15:57
Petição (Embargos de declaração)
24/07/2017, 15:24
Publicação
13/07/2017, 17:50
Mero expediente
11/07/2017, 13:36
Mero expediente
11/07/2017, 13:35
Conclusão (para despacho)
29/06/2017, 17:51
Petição (Petição (outras))
09/06/2017, 17:17
Recebimento
09/06/2017, 15:27
Entrega em carga/vista
25/05/2017, 17:14
Documento (Outros documentos)
25/05/2017, 17:11
Documento (Carta precatória)
04/04/2017, 15:52
Recebimento
24/03/2017, 15:04
Entrega em carga/vista
23/02/2017, 12:14
Recebimento
20/10/2016, 15:53
Remessa (outros motivos)
19/10/2016, 12:24
Documento (Carta precatória)
17/10/2016, 15:12
Documento (Carta precatória)
16/08/2016, 15:39
Recebimento
15/07/2016, 13:37
Entrega em carga/vista
15/07/2016, 12:56
Publicação
07/06/2016, 13:06
Documento (Ofício)
06/06/2016, 16:56
Recebimento
29/04/2016, 17:36
Remessa (outros motivos)
29/04/2016, 17:09
Recebimento
29/04/2016, 15:40
Entrega em carga/vista
29/04/2016, 14:33
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/04/2016, 16:22
Recebimento
25/04/2016, 16:21
Entrega em carga/vista
13/04/2016, 16:46
Recebimento
13/04/2016, 14:42
Entrega em carga/vista
13/04/2016, 13:50
Recebimento
08/04/2016, 16:51
Entrega em carga/vista
08/04/2016, 13:00
Publicação
06/04/2016, 16:49
Expedição de documento (Carta precatória)
11/03/2016, 18:00
Recebimento
10/03/2016, 15:58
Entrega em carga/vista
01/03/2016, 16:01
Conclusão (para despacho)
01/03/2016, 15:49
Petição (Petição (outras))
01/03/2016, 15:49
Recebimento
01/03/2016, 15:48
Mero expediente
01/03/2016, 15:45
Entrega em carga/vista
01/03/2016, 14:24
Publicação
25/02/2016, 13:40
Recebimento
21/01/2016, 18:06
Remessa (outros motivos)
21/01/2016, 15:18
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
14/01/2016, 13:15
Conclusão (para despacho)
14/01/2015, 12:47
Recebimento
14/01/2015, 12:46
Conclusão (para despacho)
24/10/2014, 17:03
Petição (Petição (outras))
24/10/2014, 17:02
Recebimento
24/10/2014, 17:02
Conclusão (para despacho)
28/07/2014, 16:58
Petição (Petição (outras))
28/07/2014, 16:58
Recebimento
28/07/2014, 16:57
Conclusão (para despacho)
21/10/2013, 11:07
Recebimento
21/10/2013, 11:05
Conclusão (para despacho)
18/09/2013, 15:00
Petição (Agravo retido)
09/09/2013, 14:55
Petição (Razões finais)
09/09/2013, 14:53
Recebimento
06/09/2013, 16:16
Entrega em carga/vista
30/08/2013, 16:16
Petição (Petição (outras))
30/08/2013, 12:46
Recebimento
30/08/2013, 12:41
Remessa (outros motivos)
29/08/2013, 15:04
Recebimento
29/08/2013, 13:53
Entrega em carga/vista
20/08/2013, 15:04
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
20/08/2013, 14:51
Recebimento
16/08/2013, 17:49
Entrega em carga/vista
16/08/2013, 16:23
Petição (Petição (outras))
12/08/2013, 18:27
Publicação
06/08/2013, 07:55
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/07/2013, 09:35
Publicação
27/06/2013, 12:19
de Instrução e Julgamento (antecipada; Juiz(a))
11/06/2013, 14:27
Recebimento
28/09/2012, 16:53
Entrega em carga/vista
21/09/2012, 13:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/09/2012, 13:17
Petição (Petição (outras))
18/09/2012, 12:51
Recebimento
13/08/2012, 12:36
Entrega em carga/vista
13/08/2012, 12:09
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
10/08/2012, 07:19
Petição (Petição (outras))
09/08/2012, 10:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2012, 10:58
Recebimento
23/07/2012, 17:56
Entrega em carga/vista
25/05/2012, 16:55
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
28/03/2012, 08:24
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)