Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA; Interessado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS MACHADO FERREIRA, REGIS ANDRE, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA, TALISE ABREU MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MATEUS MACHADO FERREIRA, REGIS ANDRE, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MATEUS MACHADO FERREIRA, REGIS ANDRE, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA; Interessado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNUS LUCAS GONCALVES, BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS MACHADO FERREIRA, REGIS ANDRE, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA, TALISE ABREU MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA; Interessado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS MACHADO FERREIRA, REGIS ANDRE, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA, TALISE ABREU MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MATEUS MACHADO FERREIRA, REGIS ANDRE, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MATEUS MACHADO FERREIRA, REGIS ANDRE, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA; Interessado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNUS LUCAS GONCALVES, BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, CRISTINA DE FATIMA ARAUJO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS MACHADO FERREIRA, REGIS ANDRE, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA, TALISE ABREU MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA; Interessado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - AGNUS LUCAS GONCALVES, BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS MACHADO FERREIRA, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA, TALISE ABREU MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA; Interessado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGNUS LUCAS GONCALVES, BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS MACHADO FERREIRA, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA, TALISE ABREU MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA; Interessado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNUS LUCAS GONCALVES, BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS MACHADO FERREIRA, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA, TALISE ABREU MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDRE LUIS ZATORRE MEDEIROS; ELEUTERIO PASCHOALINO COSTA; Interessado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 16/06/2023.
Adv - AGNUS LUCAS GONCALVES, BERNARDO NUNES MASCARENHAS, BESNIER CHIAINI VILLAR, BRUNO SANTOS LAWALL, CAROLINA SILVA DOS SANTOS, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, GUILHERME LOUREIRO MULLER PESSOA, LEONARDO GUEDES DE CARVALHO, LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ, LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS, LUIS ALBERTO CORTES, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS MACHADO FERREIRA, RODRIGO SANTOS LAWALL, SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA, TALISE ABREU MACHADO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.