Embargos de Declaração Cível 0004339-68.2013.8.13.0273 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO e outros; RÉU: WELLERSON VALERIO MOREIRA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida INTIMADA, através do seu procurador legal, do Acórdão de fl. 454/470. Adv - SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO, GIOVANA CREMASCO BARACHO, VANEA LUCIA DE LIMA, TIAGO SALVADOR AZEVEDO, RENATO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Publicação

19/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Embargante(s) - GERALDO GUILHERME DE SOUZA; JENILTON RAMOS BATISTA; JOÃO VICENTE MENDES, e outro(a)(s),; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO; WELLERSON VALERIO MOREIRA; VIANA ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE SIGILIANO DUVANEL, GIOVANA CREMASCO BARACHO, LUCAS RIBEIRO VENERANDO, RENATO NASCIMENTO, SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO, TIAGO SALVADOR AZEVEDO, VANEA LUCIA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - JOÃO VICENTE MENDES, e outro(a)(s),; GERALDO GUILHERME DE SOUZA; JENILTON RAMOS BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO; WELLERSON VALÉRIO MOREIRA; VIANA ARAUJO CONSTRUÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE SIGILIANO DUVANEL, GIOVANA CREMASCO BARACHO, LUCAS RIBEIRO VENERANDO, RENATO NASCIMENTO, SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO, TIAGO SALVADOR AZEVEDO, VANEA LUCIA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 00:00

Publicação

24/07/2023, 15:22

Publicação

20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 13:07

Inclusão em pauta

13/07/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 00:00

Recebimento

05/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/06/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

•11/03/2024, 00:00