Embargos de Declaração Cível 0377533-22.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0377533-22.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; Embargado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; Embargado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; Embargado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; Embargado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; Embargado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Embargante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; Embargado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Agravante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA; Agravado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Agravante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA; Agravado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Agravante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA; Agravado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - FABIO JOSE BACHIEGA - ME, representado(a)(s) por, SOCIO FABIO JOSE BACHIEGA; FABIO JOSE BACHIEGA; Agravado(a)(s) - JOEL MALTON MACEDO DA ROCHA; MIRLENE RODRIGUES DA SILVA; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 27/02/2023 Adv - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA, JULIO CESAR MARTINS ROCHA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•12/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)