Ação Penal - Procedimento Sumário 0001317-29.2021.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pratápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VALDENIR TOME DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA INACIA MARCELINO

OAB/MG 194372·CPF·Representa: Autor

ANGELA BERNADETE MARIANO

OAB/MG 184371·CPF·Representa: Autor

BRUNA INACIA MARCELINO

OAB/MG 194372·CPF·Representa: Réu

ANGELA BERNADETE MARIANO

OAB/MG 184371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/03/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 15:01

Documento (Certidão)

10/06/2024, 15:01

Trânsito em julgado

07/05/2024, 12:34

Decurso de Prazo

26/03/2024, 02:23

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:13

Documento (Acórdão)

06/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Apelante(s) - VALDENIR TOME DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA BERNADETE MARIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(100)

Definitivo

17/03/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:02

Documentos

Apelação Criminal

•02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 15:01

Documento (Certidão)

10/06/2024, 15:01

Trânsito em julgado

07/05/2024, 12:34

Decurso de Prazo

26/03/2024, 02:23

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:13

Documento (Acórdão)

06/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Apelante(s) - VALDENIR TOME DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELA BERNADETE MARIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:39

Documento (Acórdão)

01/02/2024, 13:38

Recebimento

01/02/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Apelante(s) - VALDENIR TOME DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANGELA BERNADETE MARIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 16:59

Petição (Contra-razões)

31/08/2023, 15:16

Decurso de Prazo

29/08/2023, 02:10

Documento (Certidão)

28/08/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 13:46

Mero expediente

22/08/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

11/08/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2023, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 12:42

Mero expediente

04/08/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 13:41

Recebimento

31/07/2023, 13:41

Documento (Acórdão)

31/07/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - VALDENIR TOME DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA INACIA MARCELINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Apelante(s) - VALDENIR TOME DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues em 16/06/2023 Adv - BRUNA INACIA MARCELINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2023, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 14:22

Mero expediente

16/03/2023, 12:10

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 16:05

Petição (Apelação)

13/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:04

Procedência

28/02/2023, 13:08

Conclusão (para julgamento)

24/01/2023, 15:45

Documento (Certidão)

24/01/2023, 15:44

Petição (Memoriais)

24/01/2023, 14:53

Decurso de Prazo

24/01/2023, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 12:49

Mero expediente

30/11/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 12:37

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2022, 12:35

Distribuição (dependência)

13/10/2022, 12:35

Recebimento

06/10/2022, 16:14

Entrega em carga/vista

30/09/2022, 12:13

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

29/09/2022, 17:43

Documento (Mandado)

23/08/2022, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2022, 15:27

Documento (Mandado)

10/08/2022, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2022, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022 RÉU: VALDENIR TOMÉ DE OLIVEIRA Audiência instrução/julgamento designada para o dia 21/09/2022 às 16:30 horas. Adv - BRUNA INACIA MARCELINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2022, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/06/2022, 15:12

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

29/06/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 16:45

Documento (Mandado)

09/06/2022, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2022, 13:23

Documento (Mandado)

03/06/2022, 16:07

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2022, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2022, 14:02

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/05/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:37

Recebimento

03/05/2022, 13:37

Entrega em carga/vista

15/12/2021, 13:10

Documento (Mandado)

25/11/2021, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2021, 12:58

Denúncia

08/10/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 13:47

Petição (Denúncia)

29/09/2021, 17:25

Recebimento

29/09/2021, 17:25

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 16:27

Mero expediente

18/03/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 14:54

Recebimento

03/03/2021, 16:09

Entrega em carga/vista

01/03/2021, 12:44

Recebimento

19/02/2021, 17:23

Remessa (outros motivos)

18/02/2021, 12:47

Distribuição (sorteio)

18/02/2021, 11:58

Apelação Criminal

•13/12/2023, 00:00

Apelação Criminal

•22/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•20/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumário

•01/07/2022, 00:00