Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - LABORATORIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA; Interessado - JOSE VICTOR DO AMARAL NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA, CELIO LIMA LACERDA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, SERGIO LIMA LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - LABORATORIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA; Interessado - JOSE VICTOR DO AMARAL NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA, CELIO LIMA LACERDA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, SERGIO LIMA LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - LABORATORIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA; Interessado - JOSE VICTOR DO AMARAL NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA, CELIO LIMA LACERDA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, SERGIO LIMA LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - LABORATORIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA; Interessado - JOSE VICTOR DO AMARAL NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA, CELIO LIMA LACERDA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, SERGIO LIMA LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - LABORATORIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA; Interessado - JOSE VICTOR DO AMARAL NETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 20/03/2023
Adv - ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA, CELIO LIMA LACERDA, SERGIO LIMA LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2023, 09:06
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2023, 09:04
Recebimento
10/03/2023, 09:03
Remessa (em grau de recurso)
23/08/2022, 17:51
Petição (Contra-razões)
23/08/2022, 11:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 16:25
Petição (Apelação)
19/08/2022, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 15:52
Documento (Alvará)
08/08/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 10:07
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 18:10
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 08:10
Mero expediente
28/04/2022, 18:24
Conclusão (para despacho)
18/04/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 17:45
Decurso de Prazo
12/04/2022, 02:02
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 14:35
Decurso de Prazo
15/03/2022, 02:55
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 16:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 16:57
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2022, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 12:35
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2022, 17:56
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 08:11
Decurso de Prazo
11/12/2021, 01:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2021, 18:20
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2021, 18:15
Mero expediente
27/10/2021, 16:11
Decurso de Prazo
30/09/2021, 00:09
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 16:45
Documento (Ofício)
21/09/2021, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2021, 10:25
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2021, 16:47
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 10:54
Decurso de Prazo
24/07/2021, 00:12
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 07:12
Documento (Outros documentos)
23/06/2021, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 14:03
Documento (Outros documentos)
22/06/2021, 14:01
Decurso de Prazo
21/10/2020, 04:20
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2020, 11:43
Documento (Ofício)
24/09/2020, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2020, 12:48
Documento (Ofício)
26/08/2020, 14:36
Petição (Petição (outras))
05/08/2020, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2020, 13:54
Petição (Petição (outras))
30/07/2020, 09:25
Conclusão (para despacho)
29/07/2020, 16:09
Documento (Ofício)
29/07/2020, 16:03
Documento (Ofício)
29/07/2020, 14:52
Mero expediente
27/07/2020, 17:51
Conclusão (para despacho)
16/07/2020, 15:27
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2020, 15:51
Documento (Ofício)
06/07/2020, 15:47
Decurso de Prazo
16/03/2020, 17:45
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2020, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2020, 13:53
Mero expediente
20/01/2020, 11:08
Conclusão (para despacho)
17/01/2020, 15:38
Petição (Petição (outras))
12/12/2019, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2019, 12:27
Mero expediente
03/12/2019, 17:34
Conclusão (para despacho)
03/12/2019, 15:45
Documento (Ofício)
03/12/2019, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2019, 12:32
Mero expediente
01/11/2019, 17:16
Conclusão (para despacho)
07/10/2019, 16:29
Decurso de Prazo
01/10/2019, 10:19
Petição (Petição (outras))
30/09/2019, 18:14
Petição (Petição (outras))
06/09/2019, 16:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2019, 18:25
Conclusão (para despacho)
25/06/2019, 15:25
Recebimento
19/06/2019, 02:16
Documento (Outros documentos)
19/06/2019, 02:16
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2018, 17:52
Conclusão (para despacho)
01/10/2018, 15:08
Decurso de Prazo
18/09/2018, 13:38
Decurso de Prazo
04/09/2018, 06:10
Petição (Contra-razões)
03/09/2018, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2018, 16:11
Reativação
28/08/2018, 16:10
Definitivo
27/07/2018, 16:51
Petição (Apelação)
19/07/2018, 14:42
Petição (Apelação)
19/07/2018, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2018, 15:29
Improcedência
11/07/2018, 17:01
Conclusão (para julgamento)
11/07/2018, 16:26
Conclusão (para decisão)
03/07/2018, 16:51
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))