Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Conforme determinado no despacho de fl. 264 gravei alvará em favor do Banco Itaúcard. Referido alvará já foi finalizado pelo gerente de secretaria e assinado pelo MM. Juiz, estando o valor representado pelo mesmo depositado na conta informada às fl. 259. Junto, em seguida, o comprovante do alvará.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, AMANDA CAROLINE PACHECO, BRUNO GERALDO SENA, ANDRE FELIPE GARCIA DIAS, FELIPE MILANEZ VIEIRA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
03/05/2024, 12:39
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/04/2024, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Intimação ao réu para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, apresentando novos atos constitutivos, bem como procuração e substabelecimentos atualizados originais ou autenticados.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, AMANDA CAROLINE PACHECO, BRUNO GERALDO SENA, ANDRE FELIPE GARCIA DIAS, FELIPE MILANEZ VIEIRA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Ato cumprido pela parte ou interessado. Prazo de 0015 dia(s). Intimação ao réu para comprovar o recolhimento de verba para expedição de alvara, no prazo de 15 dias.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, AMANDA CAROLINE PACHECO, BRUNO GERALDO SENA, ANDRE FELIPE GARCIA DIAS, FELIPE MILANEZ VIEIRA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Conforme determinado no despacho de fl. 264 gravei alvará em favor do Banco Itaúcard. Referido alvará já foi finalizado pelo gerente de secretaria e assinado pelo MM. Juiz, estando o valor representado pelo mesmo depositado na conta informada às fl. 259. Junto, em seguida, o comprovante do alvará.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, AMANDA CAROLINE PACHECO, BRUNO GERALDO SENA, ANDRE FELIPE GARCIA DIAS, FELIPE MILANEZ VIEIRA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
03/05/2024, 12:39
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/04/2024, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0015 dia(s). Intimação ao réu para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias, apresentando novos atos constitutivos, bem como procuração e substabelecimentos atualizados originais ou autenticados.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, AMANDA CAROLINE PACHECO, BRUNO GERALDO SENA, ANDRE FELIPE GARCIA DIAS, FELIPE MILANEZ VIEIRA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Ato cumprido pela parte ou interessado. Prazo de 0015 dia(s). Intimação ao réu para comprovar o recolhimento de verba para expedição de alvara, no prazo de 15 dias.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, AMANDA CAROLINE PACHECO, BRUNO GERALDO SENA, ANDRE FELIPE GARCIA DIAS, FELIPE MILANEZ VIEIRA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
01/02/2024, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Trata-se de ação revisional onde o autor formulou requerimento para reaver os valores consignados a título de tutela antecipada (fls. 252/253).
Intimado, o réu requereu que os valores depositados fossem expedidos em seu favor para amortização do salvo devedor (fls. 259/260).
Os autos vieram conclusos para decisão.
APRECIO.
Sabe-se que a tutela de urgência concedida somente tem seus efeitos convolados com a prolação da sentença na qual é ratificada.
Lado outro, julgada improcedente a pretensão autoral, o autor deve arcar com os prejuízos experimentados pela parte adversa em razão da tutela anteriormente deferida, vez que o art. 302, inciso I do CPC, expressamente adotou a teoria do risco-proveito.
No caso destes autos, verifica-se que a sentença não ratificou a tutela de urgência deferida em alhures, pelo contrário, determinou que os valores fossem compensados com o saldo do devedor remanescente (fls. 1591770), inteligência do art. 302, inciso I do CPC. Mais adiante, o Egrégio Tribu. Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença e julgou improcedente todos os pedidos autorais, não se pronunciando sobre o assunto.
Todavia, entendo que os valores depositado pelo autor, a título de tutela de urgência, eram tidos como incontroversos e nada mais acertado que esses valores sejam expedidos em favor do réu (art. 302, inciso I do CPC), afastando, assim a pretensão de má-fé do autor (art. 80, inciso I do CPC).
Dito isso, determino a transferências dos numerários em favor do réu, conforme requerido à fl. 259, mediante expedição de alvará.
Em seguida, intimar o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas finais, sob pena de inscrição indevida.
Ainda que devidamente intimado, caso não comprove o pagamento das custas finais, expeça-se CNDPD, para fins de protesto, inscrição em dívida ativa e respectiva execução.
Após, resolvidas as custas, arquivem-se os autos, com baixa.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, AMANDA CAROLINE PACHECO, BRUNO GERALDO SENA, ANDRE FELIPE GARCIA DIAS, FELIPE MILANEZ VIEIRA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
22/01/2024, 16:25
Mero expediente
01/12/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:06
Recebimento
14/11/2023, 15:06
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 11:28
Decurso de Prazo
23/10/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 12:58
Recebimento
06/10/2023, 16:23
Entrega em carga/vista
03/10/2023, 14:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/10/2023, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Vista às partes acerca do retorno dos autos do TJMG, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, AMANDA CAROLINE PACHECO, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2023, 16:57
Documento (Ofício)
27/09/2023, 16:53
Recebimento
15/09/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Embargado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, MOISES BATISTA DE SOUZA, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/06/2023, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 09/02/2023.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos convertidos em processo eletrônico em 14/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Apelado(a)(s) - GILSON ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier, em 06/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - AMANDA CAROLINE PACHECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2022, 10:44
Petição (Contra-razões)
06/09/2022, 09:51
Recebimento
29/08/2022, 12:16
Remessa (outros motivos)
29/08/2022, 09:23
Recebimento
26/08/2022, 14:08
Entrega em carga/vista
10/08/2022, 14:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/08/2022, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Intime-se o apelante (autor) para apresentar contrarrazões,
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, ANNIE RAPHAELA ALEXANDRE AMARANTE, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2022, 16:24
Petição (Apelação)
05/08/2022, 16:24
Petição (Apelação)
05/08/2022, 16:22
Recebimento
01/07/2022, 13:12
Entrega em carga/vista
20/06/2022, 13:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/06/2022, 13:12
Documento (Certidão)
20/06/2022, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
Julgado procedente em parte o pedido. A sentença/despacho encontra-se disponível, no portal TJMG, através da pesquisa processual (todos andamentos), ícone a esquerda com formato de livro.
Adv - BRUNA LARISSA DE LIMA GONCALVES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS, JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES, DANILO RAMOS DE ALMEIDA, GRAZIANA MARTINS DE AMORIM, DOMINGOS SOARES DA ROCHA, BRUNA JOLI TORRES FLAM, MOISES BATISTA DE SOUZA, FERNANDO LUZ PEREIRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:38
Procedência em Parte
14/06/2022, 12:26
Conclusão (para julgamento)
14/06/2022, 11:20
Recebimento
14/06/2022, 11:17
Conclusão (para julgamento)
16/07/2021, 12:43
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 12:43
Petição (Alegações finais)
16/07/2021, 12:43
Petição (Alegações finais)
16/07/2021, 12:40
Recebimento
09/07/2021, 07:34
Remessa (outros motivos)
06/07/2021, 15:21
Recebimento
06/07/2021, 14:12
Entrega em carga/vista
17/06/2021, 13:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/06/2021, 13:38
Publicação
11/06/2021, 16:16
Mero expediente
11/05/2021, 12:01
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 15:44
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/02/2020, 17:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/01/2020, 14:30
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/07/2019, 12:33
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 12:21
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/05/2019, 14:32
Petição (Petição (outras))
02/10/2018, 14:23
Recebimento
21/09/2018, 16:52
Entrega em carga/vista
03/09/2018, 14:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/09/2018, 14:41
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/09/2017, 13:13
Petição (Petição (outras))
28/09/2017, 13:12
Protocolo de Petição
03/07/2017, 10:12
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
05/05/2017, 14:52
Conclusão (para decisão)
05/05/2017, 10:45
Recebimento
05/05/2017, 10:44
Conclusão (para despacho)
18/08/2016, 16:46
Petição (Petição (outras))
18/08/2016, 16:46
Recebimento
18/08/2016, 16:44
Conclusão (para julgamento)
09/08/2016, 14:23
Decurso de Prazo
09/08/2016, 14:19
Recebimento
09/08/2016, 11:48
Remessa (outros motivos)
09/08/2016, 10:26
Recebimento
08/08/2016, 17:44
Entrega em carga/vista
02/08/2016, 15:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/08/2016, 15:33
Publicação
29/07/2016, 12:44
Mero expediente
29/07/2016, 12:28
Conclusão (para despacho)
29/07/2016, 12:28
Recebimento
29/07/2016, 12:15
Conclusão (para julgamento)
16/03/2016, 14:26
Petição (Petição (outras))
16/03/2016, 14:26
Recebimento
16/03/2016, 14:23
Conclusão (para julgamento)
01/03/2016, 14:22
Petição (Petição (outras))
01/03/2016, 14:22
Recebimento
01/03/2016, 14:17
Conclusão (para julgamento)
28/04/2014, 14:15
Petição (Petição (outras))
28/04/2014, 14:14
Recebimento
28/04/2014, 14:13
Conclusão (para julgamento)
24/10/2013, 08:30
Decurso de Prazo
17/10/2013, 17:50
Recebimento
26/09/2013, 14:09
Entrega em carga/vista
17/09/2013, 15:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/09/2013, 15:17
Publicação
11/09/2013, 10:43
Mero expediente
06/09/2013, 16:09
Conclusão (para despacho)
06/02/2013, 17:49
Recebimento
30/01/2013, 11:54
Conclusão (para despacho)
07/01/2013, 09:12
Petição (Petição (outras))
19/12/2012, 14:41
Recebimento
19/12/2012, 14:39
Conclusão (para despacho)
13/09/2012, 08:11
Petição (Petição (outras))
21/08/2012, 16:23
Protocolo de Petição
21/08/2012, 13:46
Petição (Petição (outras))
13/08/2012, 16:54
Protocolo de Petição
13/08/2012, 15:49
Publicação
02/08/2012, 13:14
Petição (Contestação)
30/07/2012, 14:32
Protocolo de Petição
26/07/2012, 17:36
Recebimento
26/07/2012, 11:34
Remessa (outros motivos)
26/07/2012, 10:15
Recebimento
25/07/2012, 15:04
Entrega em carga/vista
17/07/2012, 15:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/07/2012, 15:04
Publicação
13/07/2012, 08:14
Petição (Contestação)
28/06/2012, 15:11
Protocolo de Petição
27/06/2012, 12:35
Documento (Mandado)
15/06/2012, 09:16
Mandado (entregue ao destinatário)
15/06/2012, 09:16
Remessa (outros motivos)
22/05/2012, 08:35
Publicação
02/05/2012, 08:24
Assistência Judiciária Gratuita
02/05/2012, 08:21
Mero expediente
27/04/2012, 15:53
Conclusão (para despacho)
23/04/2012, 17:48
Petição (Petição (outras))
23/04/2012, 17:47
Protocolo de Petição
20/04/2012, 17:07
Publicação
13/04/2012, 12:19
Publicação
13/04/2012, 12:18
Mero expediente
30/03/2012, 16:09
Conclusão (para despacho)
27/03/2012, 14:03
Petição (Petição (outras))
27/03/2012, 14:03
Protocolo de Petição
22/03/2012, 15:29
Recebimento
21/03/2012, 15:59
Remessa (outros motivos)
20/03/2012, 15:46
Recebimento
20/03/2012, 10:17
Entrega em carga/vista
13/03/2012, 14:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)