Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
IMPETRANTE: FÁBIO LUIZ PEREIRA; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar ciência do retorno dos autos e que eventual Cumprimento de Sentença deverá ser proposto no PJe,conforme 383/2020,art.150,§único,CNJ.
Adv - JOAQUIM JOSE SANTOS, FLAVIA NAVES VILELA OLIVEIRA, DANIEL DE CASTRO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
14/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
05/03/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Embargado(a)(s) - FÁBIO LUIZ PEREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALESSANDRA CORREA LISBOA, JOAQUIM JOSE SANTOS, JOSE MARCELO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Embargado(a)(s) - FÁBIO LUIZ PEREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 30/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALESSANDRA CORREA LISBOA, JOAQUIM JOSE SANTOS, JOSE MARCELO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Embargado(a)(s) - FÁBIO LUIZ PEREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALESSANDRA CORREA LISBOA, JOAQUIM JOSE SANTOS, JOSE MARCELO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; Embargado(a)(s) - FÁBIO LUIZ PEREIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 30/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALESSANDRA CORREA LISBOA, JOAQUIM JOSE SANTOS, JOSE MARCELO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/10/2023, 14:55
Petição (Embargos de declaração)
11/10/2023, 00:00
Recebimento
09/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Remetente - JD V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA SETE LAGOAS; Apelante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, BRENO HENRIQUE AVELAR DE PINHO SIMÕES; Apelado(a)(s) - FÁBIO LUIZ PEREIRA; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/07/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES. EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA. PREJUDICADO OS RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE CASTRO RAMOS, JOAQUIM JOSE SANTOS, JOSE MARCELO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Remetente - JD V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA SETE LAGOAS; Apelante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, BRENO HENRIQUE AVELAR DE PINHO SIMÕES; Apelado(a)(s) - FÁBIO LUIZ PEREIRA; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL DE CASTRO RAMOS, JOAQUIM JOSE SANTOS, JOSE MARCELO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Remetente - JD V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA SETE LAGOAS; Apelante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, BRENO HENRIQUE AVELAR DE PINHO SIMÕES; Apelado(a)(s) - FÁBIO LUIZ PEREIRA; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Publicação em 27/03/2023: Despacho/decisão interlocutória
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE CASTRO RAMOS, JOAQUIM JOSE SANTOS, JOSE MARCELO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Remetente - JD V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA SETE LAGOAS; Apelante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, BRENO HENRIQUE AVELAR DE PINHO SIMÕES; Apelado(a)(s) - FÁBIO LUIZ PEREIRA; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 15/03/2023.
Adv - DANIEL DE CASTRO RAMOS, JOAQUIM JOSE SANTOS, JOSE MARCELO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
IMPETRANTE: FÁBIO LUIZ PEREIRA; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 3.000,00.
Adv - JOAQUIM JOSE SANTOS, FLAVIA NAVES VILELA OLIVEIRA, DANIEL DE CASTRO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.