Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE GOMES; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). “Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de R$ 60,08, a título de custas, de taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.”.
Adv - FABIO MACIEL EVANGELISTA, LARA MENDES FANDIM, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE GOMES; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e para requerer o que entender de direito, prazo comum de cinco dias.
Adv - FABIO MACIEL EVANGELISTA, LARA MENDES FANDIM, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 23:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 05:23
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 20:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Embargado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE OLIVEIRA FREITAS, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FABIO MACIEL EVANGELISTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LARA MENDES FANDIM, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
09/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FABIO MACIEL EVANGELISTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LARA MENDES FANDIM, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FABIO MACIEL EVANGELISTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LARA MENDES FANDIM, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 00:00
Outras Decisões
29/08/2022, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Apelante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FABIO MACIEL EVANGELISTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LARA MENDES FANDIM, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Apelante(s) - ANTONIO ALEXANDRE GOMES; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO LINS, em 10/06/2022.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FABIO MACIEL EVANGELISTA, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, ISMAEL ALMEIDA COSTA, LARA MENDES FANDIM, LEONARDO FIALHO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.