Cumprimento de sentença 0208945-22.2015.8.13.0521 - TJMG

Cumprimento de sentença 0208945-22.2015.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 13:36

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0208945-22.2015.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Avenida Das Américas, 700, Bloco 8, Loja 318, Barra Da Tijuca, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 22640-100 Prezado(a) Senhor(a) SAMARCO MINERAÇÃO S/A, Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 654,84 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. ERICA DE SOUZA AMORIM Servidor(a) e Retificador(a)

14/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 11:31

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:35

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0208945-22.2015.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RICARDO PEREIRA DE FREITAS - ME CPF: 07.063.920/0001-06 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0003-23 Fica o AUTOR intimado sobre conteúdo do Julgamento dos Embargos ID 10389109705 ERICA DE SOUZA AMORIM Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.

12/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0208945-22.2015.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Avenida Das Américas, 700, Bloco 8, Loja 318, Barra Da Tijuca, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 22640-100 Prezado(a) Senhor(a) SAMARCO MINERAÇÃO S/A, Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 654,84 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. ERICA DE SOUZA AMORIM Servidor(a) e Retificador(a)

14/05/2025, 00:00

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