Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/02/2008
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
33ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
CAIXA DOS EMPREGADOS DA USIMINAS
Autor
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Autor
BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
Reu
CARLOS MARCIO CAPELO
CPF
Reu
MARIA DAS GRACAS FERNANDES CAPELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FABIANO CORDEIRO COZZI
OAB/MG 68008·CPF·Representa: Autor
ELAINE FONTES CAPANEMA
OAB/MG 121923·CPF·Representa: Autor
FLAVIA MARIA FONSECA BORGES
OAB/MG 109025·CPF·Representa: Autor
RONALDO CARLOS FERREIRA
OAB/MG 63242·CPF·Representa: Autor
KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO
OAB/MG 60867·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
08/03/2024, 13:39
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 14:56
Baixa Definitiva
09/11/2023, 17:59
Trânsito em julgado
09/11/2023, 17:59
Recebimento
20/09/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 09:22
Recebimento
19/09/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
33ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
EXEQÜENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros; EXECUTADO: BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 150560MG, Dr(a). KENI AQUINO VALDEZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANA CLARA ARAUJO CUNHA, AROLDO PLINIO GONCALVES, WALDIR ROCHA PENA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO CARLOS FERREIRA, MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, RACHEL CRISTINA BARCELOS, GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA, ERIKA TALITHA DE FREITAS SOUZA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, THAINA FONSECA MAGALHAES, ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO, KENI AQUINO VALDEZ, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES, MARCOS DE FREITAS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/06/2023, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
33ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EXEQÜENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros; EXECUTADO: BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros
Conclusos os autos, recebo os embargos de declaração de fls. 128/130, eis que tempestivos. Sabe-se que os embargos declaratórios constituem instrumento processual com a finalidade de dirimir do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela decisão ou, ainda, de corrigir manifesto erro material (art. 1.022, CPC). Especificamente, a parte autora/embargante alega que a sentença de fls. 126/127 incorreu em contradição, pois recepcionou a cobrança de custas, citando jurisprudência em sentido contrário. Especificamente, entendo que os embargos merecem ser acolhidos. Isso porque, o Resp citado indica que não se deve atribuir os ônus sucumbenciais à parte exequente. Ressalta-se, na oportunidade, que a sucumbência engloba, além dos honorários de advogado, também o valor das custas processuais. Mediante estas considerações, acolho os embargos de declaração, sanando a contradição apontada, para reformar a sentença na parte dispositiva, fazendo cons-. tar, item 3, parágrafo segundo, a redação: "Sem custas e sem honorários".
Adv - ANA CLARA ARAUJO CUNHA, AROLDO PLINIO GONCALVES, WALDIR ROCHA PENA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO CARLOS FERREIRA, MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, RACHEL CRISTINA BARCELOS, GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA, ERIKA TALITHA DE FREITAS SOUZA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, THAINA FONSECA MAGALHAES, ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES, MARCOS DE FREITAS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/06/2023, 14:08
Conclusão (para julgamento)
05/06/2023, 13:54
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
33ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
EXEQÜENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros; EXECUTADO: BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s)....julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II c/c artigo 924, V, ambos do CPC.
Condeno o exequente ao pagamento de custas. Sem honorários (STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1906495/MS, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino, DJE 24/05/21).
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de praxe.
Ver Rupe.
Adv - ANA CLARA ARAUJO CUNHA, AROLDO PLINIO GONCALVES, WALDIR ROCHA PENA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO CARLOS FERREIRA, MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, RACHEL CRISTINA BARCELOS, GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA, ERIKA TALITHA DE FREITAS SOUZA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, THAINA FONSECA MAGALHAES, ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES, MARCOS DE FREITAS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
33ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
EXEQÜENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros; EXECUTADO: BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 150560MG, Dr(a). KENI AQUINO VALDEZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANA CLARA ARAUJO CUNHA, AROLDO PLINIO GONCALVES, WALDIR ROCHA PENA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO CARLOS FERREIRA, MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, RACHEL CRISTINA BARCELOS, GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA, ERIKA TALITHA DE FREITAS SOUZA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, THAINA FONSECA MAGALHAES, ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO, KENI AQUINO VALDEZ, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES, MARCOS DE FREITAS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/06/2023, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
33ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EXEQÜENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros; EXECUTADO: BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros
Conclusos os autos, recebo os embargos de declaração de fls. 128/130, eis que tempestivos. Sabe-se que os embargos declaratórios constituem instrumento processual com a finalidade de dirimir do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela decisão ou, ainda, de corrigir manifesto erro material (art. 1.022, CPC). Especificamente, a parte autora/embargante alega que a sentença de fls. 126/127 incorreu em contradição, pois recepcionou a cobrança de custas, citando jurisprudência em sentido contrário. Especificamente, entendo que os embargos merecem ser acolhidos. Isso porque, o Resp citado indica que não se deve atribuir os ônus sucumbenciais à parte exequente. Ressalta-se, na oportunidade, que a sucumbência engloba, além dos honorários de advogado, também o valor das custas processuais. Mediante estas considerações, acolho os embargos de declaração, sanando a contradição apontada, para reformar a sentença na parte dispositiva, fazendo cons-. tar, item 3, parágrafo segundo, a redação: "Sem custas e sem honorários".
Adv - ANA CLARA ARAUJO CUNHA, AROLDO PLINIO GONCALVES, WALDIR ROCHA PENA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO CARLOS FERREIRA, MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, RACHEL CRISTINA BARCELOS, GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA, ERIKA TALITHA DE FREITAS SOUZA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, THAINA FONSECA MAGALHAES, ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES, MARCOS DE FREITAS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/06/2023, 14:08
Conclusão (para julgamento)
05/06/2023, 13:54
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2023, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
33ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
EXEQÜENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros; EXECUTADO: BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s)....julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso II c/c artigo 924, V, ambos do CPC.
Condeno o exequente ao pagamento de custas. Sem honorários (STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1906495/MS, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino, DJE 24/05/21).
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de praxe.
Ver Rupe.
Adv - ANA CLARA ARAUJO CUNHA, AROLDO PLINIO GONCALVES, WALDIR ROCHA PENA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO CARLOS FERREIRA, MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, RACHEL CRISTINA BARCELOS, GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA, ERIKA TALITHA DE FREITAS SOUZA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, THAINA FONSECA MAGALHAES, ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES, MARCOS DE FREITAS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2023, 12:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/03/2023, 12:51
Conclusão (para julgamento)
22/03/2023, 12:50
Reativação
22/03/2023, 12:50
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
33ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
EXEQÜENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros; EXECUTADO: BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros
Trata-se de ação de execução movida por Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A contra Babalu By Mattel Comércio de Brinquedos Ltda, qualificados. O processo foi suspenso em janeiro de 2009 (f. 106). Não houve manifestação posterior da parte exequente, de impulsionamento do feito, requerendo, tão somente, em outubro de 2022, a virtualização dos autos. Diante da não localização de bens penhoráveis, o processo foi suspenso em janeiro de 2009. E, decorridos mais de dez anos, a parte exequente permanece inerte. Assim, ante o princípio processual da não surpresa, previsto no art. 9° do CPC, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre a eventualidade de aplicação da prescrição intercorrente. Transcorrido o prazo, e/ou havendo manifestação, façam-me os autos conclusos. ** AVERBADO **
Adv - ANA CLARA ARAUJO CUNHA, AROLDO PLINIO GONCALVES, WALDIR ROCHA PENA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO CARLOS FERREIRA, MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, RACHEL CRISTINA BARCELOS, GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA, ERIKA TALITHA DE FREITAS SOUZA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, THAINA FONSECA MAGALHAES, ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES, MARCOS DE FREITAS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Publicação
25/11/2022, 14:15
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
33ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
EXEQÜENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros; EXECUTADO: BABALU BY MATTEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). fora de secretaria conforme petição de desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - ANA CLARA ARAUJO CUNHA, AROLDO PLINIO GONCALVES, WALDIR ROCHA PENA, GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, RONALDO CARLOS FERREIRA, MARIANA CAMPOLINA SILVA E HEMPRICH, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, ANDERSON RIBEIRO DAS NEVES, RACHEL CRISTINA BARCELOS, GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA, ERIKA TALITHA DE FREITAS SOUZA, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, THAINA FONSECA MAGALHAES, ELAINE FONTES CAPANEMA PORTO, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, FABIANO CORDEIRO COZZI, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES, MARCOS DE FREITAS LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.