Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: HIDRAUTÉCNICA EXP IMP COM E IND REPRESENTACAO LTDA e outros
Fica a parte Executada intimada para o recolhimento da importância de R$ 6.766,29 reais, a título de custas finais folha 597 (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
Adv - SILVIO LUCAS PEREIRA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, LUCIANE WAGNER, GODOFREDO CARVALHO FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARIA DO PILAR FIGUEIREDO CRUZ, TARCISIO FLORES PEREIRA, VIVIAN MACEDO E SILVA, CLEBER JUNIOR FERREIRA, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
16/01/2024, 17:49
Recebimento
16/01/2024, 17:49
Remessa
16/01/2024, 10:35
Custas
10/01/2024, 08:25
Recebimento
09/01/2024, 11:16
Remessa (outros motivos)
08/01/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: HIDRAUTÉCNICA EXP IMP COM E IND REPRESENTACAO LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista Réu conforme folha 594.
Adv - SILVIO LUCAS PEREIRA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, LUCIANE WAGNER, GODOFREDO CARVALHO FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARIA DO PILAR FIGUEIREDO CRUZ, TARCISIO FLORES PEREIRA, VIVIAN MACEDO E SILVA, CLEBER JUNIOR FERREIRA, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 18:47
Recebimento
10/11/2023, 12:19
Entrega em carga/vista
16/10/2023, 09:10
Recebimento
06/10/2023, 13:32
Entrega em carga/vista
02/08/2023, 10:45
Recebimento
28/06/2023, 17:41
Entrega em carga/vista
21/06/2023, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: HIDRAUTÉCNICA EXP IMP COM E IND REPRESENTACAO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - SILVIO LUCAS PEREIRA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA, LUCIANE WAGNER, GODOFREDO CARVALHO FERNANDES JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARIA DO PILAR FIGUEIREDO CRUZ, TARCISIO FLORES PEREIRA, CLEBER JUNIOR FERREIRA, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicação
19/06/2023, 15:13
Juntada
19/06/2023, 13:54
Recebimento
19/06/2023, 13:53
Remessa (em grau de recurso)
20/01/2023, 13:52
Recebimento
15/12/2022, 15:38
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 08:59
Recebimento
28/10/2022, 11:20
Recebimento
23/09/2022, 11:10
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 11:08
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 11:46
Recebimento
18/07/2022, 11:45
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2020, 08:50
Publicação
09/03/2020, 14:32
Conclusão (para despacho)
06/03/2020, 08:13
Ato ordinatório
14/02/2020, 16:57
Petição (Petição (outras))
14/02/2020, 16:56
Publicação
21/01/2020, 14:36
Petição (Apelação)
21/01/2020, 14:36
Recebimento
09/01/2020, 10:46
Entrega em carga/vista
20/11/2019, 11:52
Ato ordinatório
14/11/2019, 15:44
Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2019, 16:37
Conclusão (para julgamento)
30/09/2019, 16:34
Conclusão (para despacho)
18/09/2019, 08:46
Ato ordinatório
12/09/2019, 13:25
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 13:25
Recebimento
10/09/2019, 15:51
Entrega em carga/vista
05/08/2019, 14:34
Publicação
12/07/2019, 11:56
Conclusão (para despacho)
25/06/2019, 12:19
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2019, 12:11
Recebimento
24/06/2019, 10:12
Remessa (outros motivos)
19/06/2019, 15:09
Recebimento
18/06/2019, 17:10
Entrega em carga/vista
13/06/2019, 14:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença