Embargos à Execução Fiscal 0014983-03.2013.8.13.0069 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bicas

Partes do Processo

ROSINEY FERNANDES DE FREITAS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA

OAB/MG 127787·CPF·Representa: Autor

THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA

OAB/MG 127787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2026, 17:27

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimei as partes para informarem sobre o julgamento do recurso interposto.

22/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 14:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2025, 14:14

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:29

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:28

Apensamento

17/11/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 17:38

Mero expediente

10/11/2023, 15:50

Todas as movimentações(46)

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2026, 17:27

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 15:31

Documentos

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimei as partes para informarem sobre o julgamento do recurso interposto.

22/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 14:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2025, 14:14

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:29

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:28

Apensamento

17/11/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 17:38

Mero expediente

10/11/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 16:16

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EMBARGANTE: ROSINEY FERNANDES DE FREITAS; EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:40

Distribuição (dependência)

14/06/2023, 11:00

Recebimento

13/06/2023, 08:52

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 10:57

Recebimento

19/05/2023, 10:47

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 15:29

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:28

Recebimento

13/04/2023, 15:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/10/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 EMBARGANTE: ROSINEY FERNANDES DE FREITAS; EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv - THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/06/2022, 15:50

Recebimento

20/06/2022, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/07/2014, 17:58

Petição (Contra-razões)

16/07/2014, 17:57

Recebimento

25/06/2014, 15:47

Remessa (outros motivos)

03/06/2014, 15:10

Mero expediente

20/05/2014, 15:58

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 13:27

Petição (Apelação)

07/03/2014, 13:27

Recebimento

28/02/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

20/02/2014, 16:18

Improcedência

07/02/2014, 14:38

Conclusão (para julgamento)

07/02/2014, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2013, 16:08

Mero expediente

30/09/2013, 16:17

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 13:31

Distribuição (dependência)

06/08/2013, 16:02

Embargos à Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00

Embargos à Execução Fiscal

•22/06/2022, 00:00