Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Fica intimada SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS para promover o recolhimento da importância correspondente a R$3.146,23 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado -AGE.
Endereço para impressão da Guia:
http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/guias-de-custas/emissao-de-guia.html.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: Expeça-se o alvará autorizando apenas a transferência dos honorários sucumbenciais em favor do procurador do requerente, no importe de R$ 15.000,00. O levantamento do valor devido a título de honorários contratuais depende da comprovação da existência de contrato firmado pelo exequente, o que não restou demonstrado nos autos. (...).
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora acerca da remessa do alvará ao BB para pagamento. Prazo de 05 dias.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 16:00
Mero expediente
20/07/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 08:37
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: As partes firmaram um acordo para o cumprimento da obrigação. Assim sendo, nos termos do contido no art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC, homologo o acordo de ff. 420/422 e extingo o feito por sentença. Custas conforme a sentença anterior. Expeça-se o alvará autorizando a transferência dos valores de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) depositados às ff. 424/427, em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: Expeça-se o alvará autorizando apenas a transferência dos honorários sucumbenciais em favor do procurador do requerente, no importe de R$ 15.000,00. O levantamento do valor devido a título de honorários contratuais depende da comprovação da existência de contrato firmado pelo exequente, o que não restou demonstrado nos autos. (...).
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora acerca da remessa do alvará ao BB para pagamento. Prazo de 05 dias.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 16:00
Mero expediente
20/07/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 08:37
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: As partes firmaram um acordo para o cumprimento da obrigação. Assim sendo, nos termos do contido no art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC, homologo o acordo de ff. 420/422 e extingo o feito por sentença. Custas conforme a sentença anterior. Expeça-se o alvará autorizando a transferência dos valores de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) depositados às ff. 424/427, em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/06/2023, 16:40
Conclusão (para julgamento)
19/06/2023, 16:40
Recebimento
19/06/2023, 16:39
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes, sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicação
24/04/2023, 13:09
Recebimento
24/04/2023, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:30 horas
Adv - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 26/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2022, 14:09
Petição (Contra-razões)
18/08/2022, 16:19
Petição (Contra-razões)
03/08/2022, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista à parte ré para, querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor,no prazo legal 15 dias.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicação
19/07/2022, 13:18
Petição (Apelação)
19/07/2022, 13:06
Recebimento
11/07/2022, 16:02
Entrega em carga/vista
11/07/2022, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual:(...) Posto isso, conheço dos embargos declaratórios da embargante Sul América Cia de Seguros, por serem tempestivos e, no mérito, hei por bem acolhê-los, apenas para modificar o dispositivo da sentença de fls. 354/359, que deverá constar da seguinte forma: “Como houve sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de 50% das custas processuais, despesas e dos honorários advocatícios (CPC, art. 86, caput). Fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. A litisdenunciada Sul América responderá solidariamente com o primeiro réu Aederson pelas verbas da sucumbência, até o limite de sua responsabilidade reconhecida. Suspendo, contudo, a exigência a cargo da parte autora e do primeiro réu, eis que são beneficiários da justiça gratuita."(fl. 359-v). No mais, permanece a sentença como proferida. (...)
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/06/2022, 12:25
Conclusão (para julgamento)
29/06/2022, 12:25
Recebimento
29/06/2022, 12:16
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 18:08
Protocolo de Petição
25/04/2022, 13:16
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 16:11
Protocolo de Petição
18/04/2022, 14:12
Recebimento
08/04/2022, 17:00
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 15:54
Publicação
01/04/2022, 16:30
Protocolo de Petição
01/04/2022, 12:34
Procedência em Parte
28/03/2022, 16:57
Conclusão (para julgamento)
28/03/2022, 16:56
Recebimento
28/03/2022, 16:39
Entrega em carga/vista
28/03/2022, 16:34
Improcedência
24/03/2022, 16:16
Conclusão (para julgamento)
25/02/2022, 15:07
Recebimento
25/02/2022, 14:58
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2021, 15:37
Petição (Contra-razões)
20/04/2021, 16:12
Protocolo de Petição
25/03/2021, 12:07
Petição (Contra-razões)
09/03/2021, 12:50
Protocolo de Petição
05/03/2021, 13:38
Publicação
11/02/2021, 16:43
Petição (Apelação)
10/02/2021, 12:50
Protocolo de Petição
04/02/2021, 13:26
Recebimento
03/02/2021, 16:02
Entrega em carga/vista
18/12/2020, 13:15
Publicação
14/12/2020, 15:40
Mero expediente
14/12/2020, 15:39
Conclusão (para despacho)
11/12/2020, 18:09
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 14:03
Publicação
15/10/2020, 11:08
Petição (Embargos de declaração)
15/10/2020, 11:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/10/2020, 10:58
Protocolo de Petição
05/10/2020, 12:38
Recebimento
29/09/2020, 15:24
Entrega em carga/vista
29/09/2020, 13:55
Recebimento
15/09/2020, 15:38
Entrega em carga/vista
15/09/2020, 15:23
Publicação
12/05/2020, 16:04
Improcedência
12/05/2020, 16:01
Conclusão (para julgamento)
20/03/2019, 12:02
Petição (Alegações finais)
18/03/2019, 18:04
Petição (Alegações finais)
18/03/2019, 18:04
Petição (Alegações finais)
18/03/2019, 17:56
Protocolo de Petição
19/02/2019, 10:34
Recebimento
18/02/2019, 15:59
Entrega em carga/vista
31/01/2019, 16:46
Publicação
25/01/2019, 18:24
Documento (Carta precatória)
25/01/2019, 18:24
Petição (Petição (outras))
03/08/2018, 11:13
Petição (Petição (outras))
03/08/2018, 11:13
Protocolo de Petição
12/06/2018, 09:34
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))