Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/10/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MARIO HENRIQUE AMORIM ARAUJO
CPF
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIA JULIANA FERREIRA SOUSA
OAB/MG 126656·Representa: Autor
FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA
OAB/MG 199163·CPF·Representa: Autor
JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL
OAB/MG 27603·Representa: Autor
MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO
OAB/MG 102569·Representa: Autor
BRUNO BORGES DA SILVA
OAB/MG 114032·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
18/10/2024, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 08:03
Documento (Certidão)
29/07/2024, 10:50
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 08:13
Mero expediente
10/06/2024, 14:37
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 11:06
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2024, 11:54
Mero expediente
29/02/2024, 15:24
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
EXEQÜENTE: MARIO HENRIQUE AMORIM ARAUJO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista ESTADO. Prazo de 0020 dia(s). Conforme requerido fls, 224. ** AVERBADO **
Adv - ANNELISA DE SOUZA MARIANO, JOAQUIM FALCAO FILHO, REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA, JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, FELIPPE RABELO DOS SANTOS, MARIA JULIANA FERREIRA SOUSA, ALOISIO VILACA CONSTANTINO, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, BRUNO BORGES DA SILVA, PRISCILA DE ASSIS BORGES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
EXEQÜENTE: MARIO HENRIQUE AMORIM ARAUJO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista ESTADO. Prazo de 0020 dia(s). Conforme requerido fls, 224. ** AVERBADO **
Adv - ANNELISA DE SOUZA MARIANO, JOAQUIM FALCAO FILHO, REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA, JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, FELIPPE RABELO DOS SANTOS, MARIA JULIANA FERREIRA SOUSA, ALOISIO VILACA CONSTANTINO, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, BRUNO BORGES DA SILVA, PRISCILA DE ASSIS BORGES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 03:18
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:52
Recebimento
15/09/2023, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 11:58
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
EXEQÜENTE: MARIO HENRIQUE AMORIM ARAUJO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANNELISA DE SOUZA MARIANO, JOAQUIM FALCAO FILHO, REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA, JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, FELIPPE RABELO DOS SANTOS, MARIA JULIANA FERREIRA SOUSA, ALOISIO VILACA CONSTANTINO, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, BRUNO BORGES DA SILVA, PRISCILA DE ASSIS BORGES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
25/08/2023, 11:22
Recebimento
11/08/2023, 07:56
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 08:24
Recebimento
17/07/2023, 08:20
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 08:51
Ato ordinatório
12/07/2023, 08:44
Reativação
12/07/2023, 08:44
Documento (Certidão)
12/07/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EXEQÜENTE: MARIO HENRIQUE AMORIM ARAUJO e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Sobre desarquivamento
Sobre desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - ANNELISA DE SOUZA MARIANO, JOAQUIM FALCAO FILHO, REGINA LUCIA S. SAFE Z. PEREIRA, JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL, FELIPPE RABELO DOS SANTOS, MARIA JULIANA FERREIRA SOUSA, ALOISIO VILACA CONSTANTINO, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, BRUNO BORGES DA SILVA, PRISCILA DE ASSIS BORGES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicação
19/06/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 17:46
Recebimento
16/06/2023, 11:14
Remessa
15/06/2023, 10:23
Recebimento
15/06/2023, 09:47
Remessa
14/06/2023, 11:42
Remessa
26/05/2023, 14:19
Remessa
24/05/2023, 10:06
Recebimento
23/05/2022, 15:25
Remessa (outros motivos)
14/12/2021, 10:29
Definitivo
14/12/2021, 10:25
Recebimento
26/11/2021, 14:58
Remessa
05/10/2021, 17:09
Recebimento
02/03/2018, 11:27
Remessa (outros motivos)
05/01/2018, 15:49
Baixa Definitiva
14/12/2017, 17:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
13/09/2017, 14:02
Expedição de documento (Alvará)
14/08/2017, 16:23
Ato ordinatório
08/09/2016, 13:46
Ato ordinatório
31/08/2016, 16:58
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/08/2016, 09:48
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/07/2016, 09:18
Decurso de Prazo
04/07/2016, 13:07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/05/2016, 08:28
Conclusão (para julgamento)
03/05/2016, 08:27
Conclusão (para despacho)
28/04/2016, 15:04
Decurso de Prazo
17/03/2016, 16:36
Publicação
05/01/2016, 17:57
Petição (Petição (outras))
05/01/2016, 17:56
Protocolo de Petição
15/12/2015, 11:15
Recebimento
19/11/2015, 13:15
Entrega em carga/vista
28/10/2015, 10:10
Publicação
27/10/2015, 15:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/10/2015, 15:12
Protocolo de Petição
22/10/2015, 12:14
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2015, 12:18
Expedição de documento (Ofício)
05/08/2015, 11:01
Mero expediente
20/05/2015, 13:24
Mero expediente
23/04/2015, 13:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2015, 16:36
Petição (Petição (outras))
27/03/2015, 16:31
Protocolo de Petição
06/02/2015, 14:12
Publicação
19/12/2014, 13:28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2013, 15:33
Recebimento
10/10/2013, 07:39
Entrega em carga/vista
18/09/2013, 08:58
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2013, 17:07
Documento (Mandado)
12/09/2013, 17:05
Remessa (outros motivos)
02/09/2013, 10:50
Mero expediente
26/08/2013, 12:39
Petição (Petição (outras))
26/08/2013, 12:37
Protocolo de Petição
25/07/2013, 10:39
Publicação
11/07/2013, 10:30
Recebimento
05/07/2013, 12:09
Remessa (outros motivos)
03/07/2013, 13:41
Recebimento
25/06/2013, 09:29
Remessa (outros motivos)
21/06/2013, 10:56
Ato ordinatório
20/06/2013, 11:22
Ato ordinatório
18/06/2013, 14:24
Ato ordinatório
03/05/2013, 11:34
Conclusão (para despacho)
26/04/2013, 13:49
Petição (Petição (outras))
26/04/2013, 13:48
Protocolo de Petição
01/03/2013, 11:30
Publicação
08/02/2013, 13:35
Recebimento
08/02/2013, 13:31
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2012, 09:08
Mero expediente
08/02/2012, 17:10
Recebimento
31/01/2012, 10:37
Entrega em carga/vista
24/01/2012, 08:17
Ato ordinatório
23/01/2012, 09:43
Petição (Contra-razões)
23/01/2012, 09:33
Protocolo de Petição
12/12/2011, 11:43
Recebimento
01/12/2011, 17:02
Entrega em carga/vista
23/11/2011, 15:56
Sem efeito suspensivo
17/11/2011, 17:06
Ato ordinatório
27/10/2011, 11:08
Conclusão (para despacho)
03/10/2011, 08:31
Petição (Petição (outras))
03/10/2011, 07:56
Protocolo de Petição
23/09/2011, 13:03
Recebimento
12/09/2011, 15:54
Entrega em carga/vista
26/08/2011, 10:37
Expedição de documento (Ofício)
16/08/2011, 16:36
Ato ordinatório
11/08/2011, 14:20
Procedência
09/08/2011, 12:30
Conclusão (para julgamento)
20/06/2011, 08:02
Petição (Petição (outras))
20/06/2011, 07:59
Protocolo de Petição
25/05/2011, 11:55
Recebimento
24/05/2011, 15:50
Entrega em carga/vista
10/05/2011, 10:55
Protocolo de Petição
09/05/2011, 10:03
Recebimento
27/04/2011, 12:52
Entrega em carga/vista
25/04/2011, 14:28
Publicação
18/04/2011, 12:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico