IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
OAB/MG 89082·Representa: Autor
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES
OAB/MG 70153·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
ZELIA MARIA BERNARDO
OAB/MG 80334·Representa: Autor
CESAR ROMERO DO CARMO
OAB/MG 87633·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
04/06/2024, 00:22
Mero expediente
24/05/2024, 14:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 13:40
Decurso de Prazo
05/12/2023, 19:51
Decurso de Prazo
05/12/2023, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
REQUERENTE: ADONAI ALBALUZ TÓTARO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ZELIA MARIA BERNARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/11/2023, 18:39
Distribuição (dependência)
06/11/2023, 18:39
Recebimento
12/07/2023, 13:32
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 13:06
Recebimento
26/06/2023, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
REQUERENTE: ADONAI ALBALUZ TÓTARO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ZELIA MARIA BERNARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
REQUERENTE: ADONAI ALBALUZ TÓTARO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ZELIA MARIA BERNARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/11/2023, 18:39
Distribuição (dependência)
06/11/2023, 18:39
Recebimento
12/07/2023, 13:32
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 13:06
Recebimento
26/06/2023, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
REQUERENTE: ADONAI ALBALUZ TÓTARO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ZELIA MARIA BERNARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 12:38
Ato ordinatório
19/06/2023, 12:37
Recebimento
31/05/2023, 14:41
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
REQUERENTE: ADONAI ALBALUZ TÓTARO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ZELIA MARIA BERNARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 11:36
Recebimento
28/03/2023, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ADONAI ALBALUZ TOTARO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, DENIS FONSECA BARROSO, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ADONAI ALBALUZ TOTARO;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA FORMA DO ART. 1.030, II, DO CPC, PARA REFORMAR A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, DENIS FONSECA BARROSO, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ADONAI ALBALUZ TOTARO;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, DENIS FONSECA BARROSO, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ADONAI ALBALUZ TOTARO;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Revisor - Des(a). Edivaldo George dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WANDER MAROTTA, em 22/08/2022.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, DENIS FONSECA BARROSO, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ADONAI ALBALUZ TOTARO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/08/2022: Súmula de despacho determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, DENIS FONSECA BARROSO, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.