DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE SILVA
OAB/MG 11277·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
IMPETRANTE: MAURO ROBERTO MENEZES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE SILVA, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, EDER SOUSA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
IMPETRANTE: MAURO ROBERTO MENEZES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª intância.
Adv - CARLOS ALEXANDRE SILVA, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, EDER SOUSA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MAURO ROBERTO MENEZES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - MAURO ROBERTO MENEZES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, MANTER A SENTENÇA; PREJUDICADA A APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - MAURO ROBERTO MENEZES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Apelante(s) - MAURO ROBERTO MENEZES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 21/10/2022.
Adv - EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MAURO ROBERTO MENEZES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - MAURO ROBERTO MENEZES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, MANTER A SENTENÇA; PREJUDICADA A APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - MAURO ROBERTO MENEZES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Apelante(s) - MAURO ROBERTO MENEZES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 21/10/2022.
Adv - EDER SOUSA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARINA RAPOSO TAVARES LUZ, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.