Execução Fiscal 4704285-03.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROCHA E SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA LUCIA DA SILVA

OAB/MG 68331·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Autor

REGINA LUCIA DA SILVA

OAB/MG 68331·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 23:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:07

Mero expediente

03/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:47

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROCHA E SANTOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, REGINA LUCIA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 23:50

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 15:43

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:07

Mero expediente

03/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:47

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROCHA E SANTOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, REGINA LUCIA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 10:37

Recebimento

12/07/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:33

Recebimento

26/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROCHA E SANTOS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO, REGINA LUCIA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 16:47

Ato ordinatório

19/06/2023, 16:44

Recebimento

19/06/2023, 16:43

Reativação

19/06/2023, 15:20

Remessa

14/06/2023, 14:20

Remessa

14/06/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 16:30

Recebimento

11/05/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 11:51

Remessa

17/05/2022, 11:39

Remessa

18/04/2022, 13:11

Recebimento

05/10/2017, 16:11

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 09:09

Baixa Definitiva

12/06/2017, 16:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2012, 18:04

Recebimento

27/10/2011, 12:35

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 14:51

Mero expediente

21/10/2011, 09:31

Conclusão (para despacho)

17/10/2011, 15:14

Recebimento

17/10/2011, 14:33

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 15:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2011, 19:21

Expedição de documento (Carta)

26/08/2011, 17:48

Mero expediente

04/08/2011, 11:01

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 10:10

Recebimento

27/07/2010, 16:51

Remessa

27/07/2010, 16:36

Custas

27/07/2010, 09:55

Recebimento

27/07/2010, 09:21

Remessa (outros motivos)

27/07/2010, 08:37

Petição (Petição (outras))

23/07/2010, 18:47

Provisório

06/04/2010, 13:53

Provisório

03/03/2010, 17:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2010, 17:17

Recebimento

12/02/2010, 09:51

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2010, 16:00

Mero expediente

01/02/2010, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/01/2010, 16:03

Recebimento

16/12/2009, 13:15

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:00

Decurso de Prazo

09/12/2009, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2009, 11:20

Mero expediente

17/11/2009, 09:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2009, 18:10

Recebimento

30/10/2009, 10:22

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 08:27

Documento (Mandado)

02/10/2009, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2009, 17:43

Conclusão (para despacho)

07/07/2009, 14:23

Documento (Outros documentos)

07/07/2009, 14:17

Recebimento

17/06/2009, 10:38

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 07:58

Documento (Mandado)

14/05/2009, 18:42

Remessa (outros motivos)

02/03/2009, 13:17

Conclusão (para despacho)

10/02/2009, 18:18

Distribuição (sorteio)

21/01/2009, 11:56

Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00