Execução Fiscal 4798022-60.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROMANZIO DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 21:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2024, 14:07

Conclusão (para julgamento)

28/01/2024, 22:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:39

Mero expediente

07/11/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:39

Mero expediente

04/09/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:05

Todas as movimentações(69)

Definitivo

30/04/2024, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 21:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2024, 14:07

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/01/2024, 22:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:39

Mero expediente

07/11/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:39

Mero expediente

04/09/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROMANZIO DE SOUZA LIMA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

21/07/2023, 11:26

Recebimento

18/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 12:55

Recebimento

26/06/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROMANZIO DE SOUZA LIMA Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 17:08

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:07

Recebimento

19/06/2023, 17:06

Reativação

19/06/2023, 16:56

Remessa

05/06/2023, 10:51

Remessa

05/06/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 16:57

Recebimento

24/04/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 15:20

Remessa

12/05/2022, 15:15

Remessa

18/04/2022, 10:19

Recebimento

05/10/2017, 14:09

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 16:23

Baixa Definitiva

12/06/2017, 16:38

Execução frustrada

31/01/2014, 12:33

Recebimento

31/01/2014, 12:33

Entrega em carga/vista

28/01/2014, 09:37

Conclusão (para despacho)

23/12/2013, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/12/2013, 15:56

Recebimento

10/12/2013, 13:07

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 08:40

Conclusão (para despacho)

27/11/2013, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/11/2013, 18:46

Ato ordinatório

08/11/2013, 09:07

Expedição de documento (Carta)

25/10/2013, 14:26

Mero expediente

02/04/2013, 09:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2013, 14:18

Recebimento

12/03/2013, 12:39

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 08:16

Conclusão (para despacho)

01/03/2013, 18:19

Petição (Petição (outras))

01/03/2013, 18:17

Recebimento

21/02/2013, 13:01

Entrega em carga/vista

15/01/2013, 14:06

Por decisão judicial

14/09/2012, 10:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2012, 17:05

Recebimento

25/07/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 08:56

Decurso de Prazo

20/07/2012, 08:51

Por decisão judicial

10/07/2009, 13:48

Documento (Outros documentos)

10/07/2009, 13:30

Recebimento

01/06/2009, 09:46

Entrega em carga/vista

21/05/2009, 13:52

Documento (Mandado)

20/05/2009, 12:59

Remessa (outros motivos)

27/02/2009, 13:24

Conclusão (para despacho)

10/02/2009, 18:18

Distribuição (sorteio)

21/01/2009, 11:53

Execução Fiscal

•21/06/2023, 00:00