FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
MARIA SOCORRO GANGANA
OAB/MG 42882·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR PINTO
OAB/MG 104781·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE VIEIRA BRUZADELLI
OAB/MG 101674·CPF·Representa: Autor
ROSALIA SILVA BICALHO
OAB/MG 58102·CPF·Representa: Autor
JOAO VIANA DA COSTA
OAB/MG 55447·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SIMONE SOARES CPF: 523.902.336-00 e outros
RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 SENTENÇA Informado pela parte exequente que nada mais tem a requerer e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Registro, por fim, que, por força da Lei Estadual de no 14.939/2003, são isentos do pagamento de custas a União, o Estado de Minas Gerais e seus Municípios e as respectivas autarquias e fundações. Publique-se. Registre-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4797495-11.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4797495-11.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIMONE SOARES CPF: 523.902.336-00 e outros FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 FICA O ADVOGADO INTIMADO para que tome ciência da expedição do alvará, conforme comprovante já juntado aos autos, e que deverá aguardar o crédito na conta indicada, sendo desnecessário o comparecimento em secretaria para retirá-lo. A parte fica cientificada de que desta intimação, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 05 dias úteis para requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão. LEONARDO THOMPSON D ASSUMPCAO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SIMONE SOARES CPF: 523.902.336-00 e outros
RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 SENTENÇA Em relação aos credores Simone Soares, Ivone Marques Eleutério, Maria Saraiva Vales, Marcelino Jonas Santos e Eliane Lima Guimarães: Considerando a certidão constante no ID 10396546313, referente a expedição do alvará, bem como a manifestação da parte exequente noticiando a satisfação da obrigação ID 10405467349, JULGO EXTINTO o feito em relação aos credores supra, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Em relação à RPV expedida em ID 10336550489, referente aos honorários advocatícios da patrona Maria Socorro Gangana: Considerando a manifestação de ID 10405467349, na qual se noticia a ausência de pagamento do crédito correspondente,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4797495-11.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] INTIME-SE o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo adimplemento da obrigação, sob pena de sequestro do valor respectivo, para fins de satisfação do crédito exequendo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4797495-11.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIMONE SOARES CPF: 523.902.336-00 e outros FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 FICA O ADVOGADO INTIMADO para que tome ciência da expedição do alvará, conforme comprovante já juntado aos autos, e que deverá aguardar o crédito na conta indicada, sendo desnecessário o comparecimento em secretaria para retirá-lo. A parte fica cientificada de que desta intimação, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 05 dias úteis para requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão. LEONARDO THOMPSON D ASSUMPCAO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EXEQÜENTE: IVONE MARQUES ELEUTERIO SILVA e outros; EXECUTADO: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA SOCORRO GANGANA, ALEXANDRE VIEIRA BRUZADELLI, ROSALIA SILVA BICALHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, JULIO CESAR PINTO, ANDREA CRISTINA DA COSTA, JOAO VIANA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
EXEQÜENTE: IVONE MARQUES ELEUTERIO SILVA e outros; EXECUTADO: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho.. Prazo de 0005 dia(s). 1-Defiro o pedido -fls.1803.
1.1-Expeça-se alvará para os dados bancários informados às fls.1803.
2-Homologo os cálculos apresentados pelo executado fls.1782/198,ante a concordância do exequente-fls.1799.
Adv - MARIA SOCORRO GANGANA, ALEXANDRE VIEIRA BRUZADELLI, ROSALIA SILVA BICALHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, JULIO CESAR PINTO, ANDREA CRISTINA DA COSTA, JOAO VIANA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4797495-11.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIMONE SOARES CPF: 523.902.336-00 e outros FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 FICA O ADVOGADO INTIMADO para que tome ciência da expedição do alvará, conforme comprovante já juntado aos autos, e que deverá aguardar o crédito na conta indicada, sendo desnecessário o comparecimento em secretaria para retirá-lo. A parte fica cientificada de que desta intimação, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 05 dias úteis para requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão. LEONARDO THOMPSON D ASSUMPCAO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SIMONE SOARES CPF: 523.902.336-00 e outros
RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 SENTENÇA Em relação aos credores Simone Soares, Ivone Marques Eleutério, Maria Saraiva Vales, Marcelino Jonas Santos e Eliane Lima Guimarães: Considerando a certidão constante no ID 10396546313, referente a expedição do alvará, bem como a manifestação da parte exequente noticiando a satisfação da obrigação ID 10405467349, JULGO EXTINTO o feito em relação aos credores supra, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Em relação à RPV expedida em ID 10336550489, referente aos honorários advocatícios da patrona Maria Socorro Gangana: Considerando a manifestação de ID 10405467349, na qual se noticia a ausência de pagamento do crédito correspondente,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4797495-11.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] INTIME-SE o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o efetivo adimplemento da obrigação, sob pena de sequestro do valor respectivo, para fins de satisfação do crédito exequendo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4797495-11.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SIMONE SOARES CPF: 523.902.336-00 e outros FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 19.843.929/0001-00 FICA O ADVOGADO INTIMADO para que tome ciência da expedição do alvará, conforme comprovante já juntado aos autos, e que deverá aguardar o crédito na conta indicada, sendo desnecessário o comparecimento em secretaria para retirá-lo. A parte fica cientificada de que desta intimação, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 05 dias úteis para requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão. LEONARDO THOMPSON D ASSUMPCAO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EXEQÜENTE: IVONE MARQUES ELEUTERIO SILVA e outros; EXECUTADO: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA SOCORRO GANGANA, ALEXANDRE VIEIRA BRUZADELLI, ROSALIA SILVA BICALHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, JULIO CESAR PINTO, ANDREA CRISTINA DA COSTA, JOAO VIANA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
EXEQÜENTE: IVONE MARQUES ELEUTERIO SILVA e outros; EXECUTADO: FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho.. Prazo de 0005 dia(s). 1-Defiro o pedido -fls.1803.
1.1-Expeça-se alvará para os dados bancários informados às fls.1803.
2-Homologo os cálculos apresentados pelo executado fls.1782/198,ante a concordância do exequente-fls.1799.
Adv - MARIA SOCORRO GANGANA, ALEXANDRE VIEIRA BRUZADELLI, ROSALIA SILVA BICALHO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, JULIO CESAR PINTO, ANDREA CRISTINA DA COSTA, JOAO VIANA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.