SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO
OAB/MG 192640·CPF·Representa: Autor
RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB/MG 113193·CPF·Representa: Autor
ANA LAURA MELLO MAGALHAES
OAB/MG 123599·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ
OAB/MG 192629·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO
OAB/MG 112725·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: JOAO RENATO PASSOS LEAL; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Alvará expedido no Sistema Depox, ficando intimado (s) o beneficiário (s) que o valor será creditado na conta informada, após conferência pela escrivã, assinatura do MM. Juiz do feito e envio ao Banco do Brasil.
. ** AVERBADO **
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
AUTOR: JOAO RENATO PASSOS LEAL; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para realizar o pagamento das custas finais.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
AUTOR: JOAO RENATO PASSOS LEAL; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Trânsito em julgado
31/01/2023, 00:00
Publicação
18/11/2022, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicação
16/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Outras Decisões
10/10/2022, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Recebimento
04/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos convertidos em processo eletrônico em 04/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
AUTOR: JOAO RENATO PASSOS LEAL; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Trânsito em julgado
31/01/2023, 00:00
Publicação
18/11/2022, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicação
16/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Outras Decisões
10/10/2022, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Recebimento
04/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos convertidos em processo eletrônico em 04/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicação
02/07/2022, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DPVAT; Apelado(a)(s) - JOAO RENATO PASSOS LEAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Luiz Artur Hilário, em 29/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 10:42
Recebimento
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
AUTOR: JOAO RENATO PASSOS LEAL; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
AUTOR: JOAO RENATO PASSOS LEAL; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas finais no importe de R$ 780,33, sob pena de expedição de certidão para AGE.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
AUTOR: JOAO RENATO PASSOS LEAL; RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Ficam as partes intimadas da decisão/sentença proferida que se encontra disponível, na íntegra, no site do TJMG, link “consulta processual”, nos seguintes termos:”.A princípio, saliento que os embargos foram opostos
tempestivamente.
No mérito, merece respaldo as alegações do embargante,
porquanto os honorários advocatícios devem incidir sobre o valor da
condenação, nos termos do artigo 85, §20, do Código de Processo
Civil.
Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de
declaração para fixar os honorários advocatícios em 100/0 sobre o valor da
condenação.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ, LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO, FELIPE RIBEIRO LOBATO, ANA LAURA MELLO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.