Embargos de Declaração Cível 5009276-79.2019.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

SERGIO FERRAZZOLI

CPF

Autor

MARIA ROSA DE AGUIAR GONTIJO

Terceiro

SERGIO FERRAZZOLI

Terceiro

MARIA ROSA DE AGUIAR GONTIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FERRAZZOLI

Representa: Autor

CAROLINA FERNANDES CORGOZINHO SOUZA

OAB/MG 132181·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

02/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/02/2023, 08:24

Comunicada a decisão monocrática:

17/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

16/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 17:53