Ação Civil Pública Infância e Juventude 0158162-23.2019.8.13.0024 - TJMG

Ação Civil Pública Infância e Juventude 0158162-23.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 24/02/2026:: Vista às partes, para ciência do acórdão Adv - NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) R.G.S.P. Remessa para ciência do acórdão Adv - NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO.

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 17:31

Petição (Contra-razões)

24/07/2025, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 15:17

Recebimento

07/07/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024 Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; Interessado(s) - R.G.S.P.; T.L.M.S.; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 07/11/2024 Adv - NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 13:53

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 16:55

Documentos

Apelação

•23/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 24/02/2026:: Vista às partes, para ciência do acórdão Adv - NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) R.G.S.P. Remessa para ciência do acórdão Adv - NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Expedida/Certificada

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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