Embargos de Declaração Cível 5175650-71.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 6ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GILDROGAS LTDA

Terceiro

GILDROGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA FARIA SALOME

OAB/MG 96744·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE GALVAO

OAB/MG 128863·Representa: Réu

UBIRAJARA LIMA NETO

OAB/MG 124635·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

22/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/07/2024, 11:33

Comunicado o acórdão em:

25/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/07/2024, 00:00

Juntada de documento

17/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 20:05

Todas as movimentações(42)

Recebidos os autos

22/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/07/2024, 15:09

Documento

•17/05/2024, 15:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/07/2024, 11:33

Comunicado o acórdão em:

25/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/07/2024, 00:00

Juntada de documento

17/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 20:05

Juntada de petição eletrônica

09/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/11/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/11/2023, 10:29

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Expedição de

09/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/06/2023, 16:23

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/05/2023, 00:00

Decisão

•19/12/2023, 19:22

Despacho

•08/11/2023, 14:17

Decisão

•17/06/2023, 11:09