Recurso Especial 0009128-52.2020.8.13.0116 - TJMG

Recurso Especial 0009128-52.2020.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0009128-52.2020.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 MATHEUS LUIZ DA SILVA CPF: não informado e outros Para se manifestar acerca do retorno dos autos. CRISTIANE APARECIDA DE PAULA Assistente de apoio Campos Gerais, data da assinatura eletrônica.

24/02/2025, 00:00

Publicação

20/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Outras Decisões

23/01/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MATHEUS LUIZ DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:55

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

18/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MATHEUS LUIZ DA SILVA; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/02/2025, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Recurso especial)

Publicação

Publicação

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(23)