Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros
RÉU: JOSE BOSCO DA SILVA CPF: não informado e outros DESPACHO Em sua manifestação de ID 10588698881, a parte executada fez menção à existência de documentação em anexo para habilitação do único herdeiro de OLGA MARIA BARROS COELHO. Todavia, o documento mencionado não foi juntado aos autos. Assim,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3153006-28.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Legitimidade para a Causa] intime-se a parte executada para que junte aos autos a referida documentação no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Após, renove-se a conclusão. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros
RÉU: JOSE BOSCO DA SILVA CPF: não informado e outros DECISÃO Considerando a petição do embargado constante em ID 10484348262,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3153006-28.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Legitimidade para a Causa] DEFIRO o pedido de dilação de prazo e concedo 15 (quinze) dias úteis para que o herdeiro MAXIMILIANO BARROS COELHO SOBRINHO anexe aos autos a documentação comprobatória, bem como sua habilitação nos mesmos moldes. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros
RÉU: JOSE BOSCO DA SILVA CPF: não informado e outros DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID.10272570220. Após, volvam-me os autos conclusos. P.I.C Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3153006-28.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Legitimidade para a Causa]
19/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 220656MG, Dr(a). ISABEL SOARES MACIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
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Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 220656MG, Dr(a). ISABEL SOARES MACIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
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Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 220656MG, Dr(a). ISABEL SOARES MACIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
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Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Autos vista EMBARGADO. Prazo de 0005 dia(s). Conforme Requerido, DR. Ricardo Giordani Ribeiro OAB/MG 119848. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros
RÉU: JOSE BOSCO DA SILVA CPF: não informado e outros DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID.10272570220. Após, volvam-me os autos conclusos. P.I.C Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3153006-28.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Legitimidade para a Causa]
19/06/2025, 00:00
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Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
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Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 220656MG, Dr(a). ISABEL SOARES MACIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
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Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 220656MG, Dr(a). ISABEL SOARES MACIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
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Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 220656MG, Dr(a). ISABEL SOARES MACIEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: CLIVIA ELIZABETH CUNHA MACHADO e outros
Autos vista EMBARGADO. Prazo de 0005 dia(s). Conforme Requerido, DR. Ricardo Giordani Ribeiro OAB/MG 119848. ** AVERBADO **
Adv - PABLO SOUZA LIMA DO PRADO, DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, HEBERT ALVES COELHO, GERALDA DO CARMO SILVA, VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA, LIVIA DE SOUZA LIMA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, CARLOS ALBERTO MACHADO, VANESSA GOMES GODINHO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO, ISABEL SOARES MACIEIRA, CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.