2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
FLAVIO JOSE FORTES FAGUNDES
CPF
Reu
TANIA BRAGA FAGUNDES
CPF
Reu
TREISF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME BARBOSA PITTELLA
OAB/MG 87103·CPF·Representa: Autor
VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES
OAB/MG 130920·Representa: Autor
ROMULO AUGUSTO COSTA SOARES
OAB/MG 81257·CPF·Representa: Autor
CONRADO GONZAGA CARSALADE
OAB/MG 84350·CPF·Representa: Autor
HELIO BASTOS DE CARVALHO
OAB/MG 5538·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
28/05/2024, 10:21
Remessa
22/05/2024, 14:33
Recebimento
13/11/2023, 09:54
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TREISF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros
Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO **
Adv - MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA, ANALISA FIGUEIRAS CALHAU, DANIELA ALVES DA COSTA, ROMULO AUGUSTO COSTA SOARES, MURILO UTSCH GLORIA, GUILHERME BARBOSA PITTELLA, LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS, MAGNUS BRUGNARA, HELIO BASTOS DE CARVALHO, RAFAELA ZANCO FELIPE, WANDER BRUGNARA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, MAGNUS BRUGNARA, ALDA MARIA CRUZ, LEONARDO HENRIQUE SIMOES DOS REIS, RAFAEL ANDRADE PENA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, DEJANE REGINA CAMPOS MAGALHAES, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/06/2023, 12:57
Trânsito em julgado
19/06/2023, 12:56
Recebimento
14/06/2023, 15:43
Entrega em carga/vista
04/05/2023, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TREISF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros
Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0030 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA, ANALISA FIGUEIRAS CALHAU, DANIELA ALVES DA COSTA, ROMULO AUGUSTO COSTA SOARES, MURILO UTSCH GLORIA, GUILHERME BARBOSA PITTELLA, LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS, MAGNUS BRUGNARA, HELIO BASTOS DE CARVALHO, RAFAELA ZANCO FELIPE, WANDER BRUGNARA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, MAGNUS BRUGNARA, ALDA MARIA CRUZ, LEONARDO HENRIQUE SIMOES DOS REIS, RAFAEL ANDRADE PENA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, DEJANE REGINA CAMPOS MAGALHAES, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TREISF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros
Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0030 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA, ANALISA FIGUEIRAS CALHAU, DANIELA ALVES DA COSTA, ROMULO AUGUSTO COSTA SOARES, MURILO UTSCH GLORIA, GUILHERME BARBOSA PITTELLA, LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS, MAGNUS BRUGNARA, HELIO BASTOS DE CARVALHO, RAFAELA ZANCO FELIPE, WANDER BRUGNARA, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, MAGNUS BRUGNARA, ALDA MARIA CRUZ, LEONARDO HENRIQUE SIMOES DOS REIS, RAFAEL ANDRADE PENA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, DEJANE REGINA CAMPOS MAGALHAES, BORIS LEANDRO PEREIRA DE CASTRO LIMA, VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES, CLEBER MARIA MELO E SILVA, LUCIANO NEVES DE SOUZA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/04/2023, 10:15
Reativação
19/04/2023, 12:58
Conclusão (para julgamento)
19/04/2023, 12:57
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 12:01
Recebimento
06/09/2022, 10:45
Entrega em carga/vista
12/08/2022, 12:29
Mero expediente
12/08/2022, 11:59
Conclusão (para despacho)
12/08/2022, 11:56
Baixa Definitiva
28/08/2019, 16:13
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/04/2018, 12:11
Execução frustrada
11/05/2016, 16:30
Conclusão (para despacho)
03/05/2016, 15:00
Ato ordinatório
02/05/2016, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/05/2016, 15:06
Recebimento
27/04/2016, 11:16
Entrega em carga/vista
19/04/2016, 12:58
Ato ordinatório
18/04/2016, 14:01
Documento (Carta precatória)
18/04/2016, 14:00
Expedição de documento (Carta precatória)
27/01/2016, 15:44
Mero expediente
22/01/2016, 15:12
Conclusão (para despacho)
09/12/2015, 09:53
Ato ordinatório
25/11/2015, 16:21
Petição (Petição (outras))
25/11/2015, 16:21
Recebimento
23/11/2015, 10:57
Entrega em carga/vista
11/11/2015, 08:38
Mero expediente
06/11/2015, 16:46
Conclusão (para despacho)
26/10/2015, 14:07
Ato ordinatório
20/10/2015, 16:49
Ato ordinatório
09/10/2015, 12:46
Conclusão (para despacho)
07/10/2015, 09:30
Ato ordinatório
13/07/2015, 14:47
Conclusão (para despacho)
10/07/2015, 09:22
Ato ordinatório
23/06/2015, 15:45
Recebimento
16/06/2015, 10:06
Entrega em carga/vista
11/06/2015, 09:29
Ato ordinatório
09/06/2015, 14:50
Recebimento
29/05/2015, 10:44
Entrega em carga/vista
21/05/2015, 07:43
Ato ordinatório
20/05/2015, 13:26
Petição (Petição (outras))
20/05/2015, 13:25
Por decisão judicial
04/09/2012, 16:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)