Publicacao/Comunicacao
Intimação
33ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
AUTOR: DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA e outros; RÉU: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para recolhimento da importância de R$239,82, a título de custas, de taxas judiciárias e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e do registro no cadastro CADIN-MG e do protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa, pela Advocacia-Geral do Estado- AGE.
Adv - FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, REBECA ROXANI BINDA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
33ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA e outros; RÉU: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Publicado despacho BAIXA. 1 – Tendo em vista o trânsito o trânsito em julgado e a migração dos processos para o sistema PJE, determino que a parte autora promova a liquidação da sentença pelo referido sistema, vez que não se trata da hipótese de virtualização de todo o processo.
2 – Nada mais requerido e resolvidas as custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.
Adv - FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, REBECA ROXANI BINDA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
33ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
AUTOR: DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA e outros; RÉU: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Publicado despacho EXPEÇA-SE. Tendo em vista a presença dos requisitos previstos no art. 517, do CPC, defiro o pedido de expedição de certidão de dívida para fins de protesto.
Na oportunidade, defiro, igualmente, a expedição de certidão para fins de habilitação de crédito no juízo falimentar. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Parte autora, para juntar planilha com o valor atualizado do débito para que possa ser expedida a Certidão de habilitação do crédito.
Adv - FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, REBECA ROXANI BINDA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
33ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
AUTOR: DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA e outros; RÉU: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes sobre retorno dos autos.
Adv - FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, REBECA ROXANI BINDA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Recebimento
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e outro(a)(s),; PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Recorrido(a)(s) - DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/12/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, CAROLINA EXPOSITO, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MARIANO PINTO, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Embargante(s) - ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e outro(a)(s),; PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Embargado(a)(s) - DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/09/2022: Súmula de despacho "(...) rejeito os embargos de declaração opostos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, CAROLINA EXPOSITO, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MARIANO PINTO, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
02/08/2022, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Recorrente(s) - ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e outro(a)(s),; PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Recorrido(a)(s) - MIRIELLY GONÇALVES FELEX; DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2022: Intimação: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de fls. 493.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, CAROLINA EXPOSITO, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MARIANO PINTO, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Recorrente(s) - ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e outro(a)(s),; PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Recorrido(a)(s) - DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 11/05/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, CAROLINA EXPOSITO, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MARIANO PINTO, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
33ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
AUTOR: DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA e outros; RÉU: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Publicado despacho EXPEÇA-SE. Tendo em vista a presença dos requisitos previstos no art. 517, do CPC, defiro o pedido de expedição de certidão de dívida para fins de protesto.
Na oportunidade, defiro, igualmente, a expedição de certidão para fins de habilitação de crédito no juízo falimentar. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Parte autora, para juntar planilha com o valor atualizado do débito para que possa ser expedida a Certidão de habilitação do crédito.
Adv - FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, REBECA ROXANI BINDA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
33ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
AUTOR: DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA e outros; RÉU: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes sobre retorno dos autos.
Adv - FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, REBECA ROXANI BINDA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Recebimento
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e outro(a)(s),; PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Recorrido(a)(s) - DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/12/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, CAROLINA EXPOSITO, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MARIANO PINTO, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Embargante(s) - ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e outro(a)(s),; PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Embargado(a)(s) - DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 30/09/2022: Súmula de despacho "(...) rejeito os embargos de declaração opostos."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, CAROLINA EXPOSITO, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MARIANO PINTO, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
02/08/2022, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Recorrente(s) - ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e outro(a)(s),; PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Recorrido(a)(s) - MIRIELLY GONÇALVES FELEX; DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2022: Intimação: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de fls. 493.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, CAROLINA EXPOSITO, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MARIANO PINTO, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Recorrente(s) - ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, e outro(a)(s),; PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Recorrido(a)(s) - DREIPHUS ALVES MOREIRA VIANA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 11/05/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - AMANDA BORGES GODINHO AGUIAR, BARBARA FIGUEIREDO LUZIA SANTOS, CAROLINA EXPOSITO, EDUARDO MACEDO LEITAO, FABIO RIVELLI, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE, GUSTAVO GONCALVES GOMES, GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, HEUGEM SOUZA DE OLIVEIRA, LORENA MARIANO PINTO, RENATO GOMIDE VIEGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.