Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Recorrente(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Petição (Parecer)
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Autos convertidos em processo eletrônico em 26/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI, em 13/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Autos convertidos em processo eletrônico em 26/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - NOEL RODRIGUES FILHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - LÍDIA DA SILVA LIMA; PRISCILA ROCHA PEREIRA;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI, em 13/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALFREDO VAZ MOURA - (AM), CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, LUCIANO LEAO MACHADO DE CAMPOS - (AM), MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ASCENCAO - (AM), RAMON PEREIRA TERUEL - (AM), RONEZIO BORGES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
RÉU: PRISCILLA ROCHA PEREIRA, NOEL RODRIGUES FILHO, LÍDIA DA SILVA LIMA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, RONEZIO BORGES DA COSTA, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
RÉU: PRISCILLA ROCHA PEREIRA, NOEL RODRIGUES FILHO, LÍDIA DA SILVA LIMA
Certidão de TRÂNSITO EM JULGADO expedida e a disposição.
Adv - LIOMAR GOMES ZANATA JUNIOR, RONEZIO BORGES DA COSTA, FRANCISCO ALVES COSTA, FRANCISLANE SILVA DA COSTA, CAROLLINE DE CASTRO CARRIJO, GRACIEMILIA FERREIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS. Processo-crime nº: 0035.09.159754-8. Natureza: Criminal. Autor: Justiça Pública. RÉ: LÍDIA DA SILVA LIMA. Constando nos autos estar a ré, em lugar incerto e não sabido, a Exma. Juíza de Direito, da 2ª Vara Criminal, Execução Penal e Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Araguari, Estado de Minas Gerais, Dra. Alessandra Leão Medeiros Parente, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, mandou expedir o presente edital pelo qual a INTIMA para que tome ciência do inteiro teor da sentença, que CONDENOU A ACUSADA LÍDIA DA SILVA LIMA, nas penas de 07(sete) anos, 06(seis) meses e 20 (vinte) dias de Reclusão e 70(setenta) dias-multa no regime inicialmente semiaberto, sem direito à substituição ou Sursis, por infração às normas dos arts.157,§2º,I, II e V, por cinco vezes c/c70, caput do CP, o que faço com fundamento nos artigos 381 e 387 do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume para publicação, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2022. Eu, Christiane Abrão Lemes Souza, digitei o presente edital_.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.