Recurso Extraordinário com Agravo 0065286-14.2018.8.13.0241 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA CPF: 107.426.926-80 e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que o despacho de ID 10494232765 não foi cumprido porquanto o terceiro interessado não foi habilitado no âmbito do PJe, em que pese tenha sido admitido em sede recursal. Ademais, o terceiro interessado afirma possuir crédito em face de ambos os credores/autores, objeto do cumprimento de sentença de nº 5000455-32.2019.8.13.0241, no qual não houve pagamento voluntário no prazo concedido. Desse modo, a fim de garantir o cumprimento da sentença mencionado, determino a suspensão do alvará expedido em ID 10565807507, bem como o cadastramento do terceiro interessado no PJE. Após, intimem-se os autores em 5 dias. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. ELISEU SILVA LEITE FONSECA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0065286-14.2018.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA CPF: 107.426.926-80 AUTOR: PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA CPF: 048.132.836-08 RÉU/RÉ: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que o alvará foi devidamente gerado no sistema DEPOX/TJMG, conforme comprovante anexo. CERTIFICO mais que o referido documento será encaminhado ao Gerente da Secretaria para a devida conferência e somente após será remetido à(o) Magistrado(a) para a devida assinatura. CERTIFICO, ademais, que o alvará somente estará disponível após o cumprimento dessas etapas. Esmeraldas, 22 de outubro de 2025. INGRED SOARES DA CRUZ Estagiário(a) Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0065286-14.2018.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0065286-14.2018.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA CPF: 107.426.926-80 e outros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 INTIMO a parte autora para informar os dados bancários para expedição de alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. SEBASTIAO LUIZ PEREIRA BARBOSA Esmeraldas, data da assinatura eletrônica.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0065286-14.2018.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA CPF: 107.426.926-80 e outros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 INTIMO a parte autora para informar os dados bancários para expedição de alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. SEBASTIAO LUIZ PEREIRA BARBOSA Esmeraldas, data da assinatura eletrônica.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA CPF: 107.426.926-80 e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DESPACHO Intimem-se as partes acerca da manifestação de ID 10485154997 em 5 dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0065286-14.2018.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA CPF: 107.426.926-80 e outros RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0065286-14.2018.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Cuida-se de ação anulatória que foi julgada improcedente, tendo sido mantida a sentença em grau recursal.Em Id 10434182402 foi juntada a certidão de trânsito em julgado. Nesse sentido, determino a intimação das partes acerca do trânsito em julgado, no prazo de 15 dias. Nesse prazo, o peticionante de ID 10485154997 deverá informar o seu interesse na demanda, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de improcedência. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MM(A). JUIZ(A)., Os Requerentes, por seu procurador infra assinado, retornam à ilustre presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. Depacho de ID10301671870, para informar que estão cientes do mesmo. Termos em que, Pedem e esperam deferimento. Esmeraldas, 18 de setembro de 2024. Walter Ferraz Flávio OAB/MG nº 45.658

30/05/2025, 00:00

Documento (Decisão)

14/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 00:00

Outras Decisões

21/08/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 Agravante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Agravado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Interessado(s) - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, WALTER FERRAZ FLAVIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 00:00

Documento (Decisão)

13/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:55

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA e outros; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, IVAN ALMEIDA CARVALHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, WALTER FERRAZ FLAVIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Outras Decisões

04/12/2023, 13:59

Outras Decisões

04/12/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Interessado(a)s - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, WALTER FERRAZ FLAVIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Interessado(a)s - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ANTONIO EDUARDO DE NORONHA AMABILE, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, WALTER FERRAZ FLAVIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:00

Outras Decisões

06/09/2023, 10:49

Outras Decisões

06/09/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, WALTER FERRAZ FLAVIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, WALTER FERRAZ FLAVIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Recebimento

17/08/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

16/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 00:00

Recebimento

24/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

05/07/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA e outros; RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA MANIFESTAR ACERCA DO ACÓRDÃO DE FF.346/348, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, IVAN ALMEIDA CARVALHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicação

19/06/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicação

15/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Recebimento

05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 00:00

Outras Decisões

02/05/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:00

Outras Decisões

18/04/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

13/04/2023, 00:00

Publicação

27/03/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicação

23/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Recebimento

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 18/01/2023. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 00:00

Outras Decisões

12/01/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Recebimento

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO (JD CONVOCADA), em 10/11/2022. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 00:00

Outras Decisões

29/08/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 Apelante(s) - PAULO HENRIQUE DOMINGUES SARAIVA, e outro(a)(s),; VIVIANE DE OLIVEIRA CORREA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI, GABRIEL PONCIANO DE SOUZA, IVAN ALMEIDA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 00:00

Outras Decisões

26/04/2022, 13:41

Recebimento

20/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 00:00

Outras Decisões

21/02/2022, 13:49

Recebimento

17/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 00:00

Publicação

05/11/2021, 07:20

Remessa (outros motivos)

27/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 09:38

Recebimento

16/09/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

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